Representantes do RS participam de reunião especial do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
O encontro buscou dar continuidade ao processo de articulação e atuação no caso ocorrido no dia 16 de abril em Taquara, em que três trabalhadores recebiam pedras de crack como pagamento em pedreira clandestina
Uma reunião especial do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Migrante promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aconteceu nesta sexta-feira (19) e contou com a presença de representantes do governo do Rio Grande do Sul.
O encontro buscou dar continuidade ao processo de articulação e atuação no caso ocorrido no dia 16 de abril em Taquara, em que três trabalhadores recebiam pedras de crack como pagamento em pedreira clandestina.
A diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Viviane Viegas, reforçou que as ações devem seguir o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, de modo a garantir o acesso aos direitos trabalhistas.
O fluxo sistematiza a política pública de combate ao trabalho análogo à escravidão em todo o país e funciona em três estágios, que vão desde o recebimento da denúncia, passando pelo planejamento da operação, o resgaste, o atendimento, o acolhimento e a assistência às vítimas, até o regresso das pessoas para a localidade de origem, com adoção de medidas preventivas para que não retornem à situação de escravidão.
