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Representantes do RS participam de reunião especial do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo

O encontro buscou dar continuidade ao processo de articulação e atuação no caso ocorrido no dia 16 de abril em Taquara, em que três trabalhadores recebiam pedras de crack como pagamento em pedreira clandestina


Por Kathrein Silva Publicado 20/04/2024
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Foto: Giovanni Disegna

Uma reunião especial do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Migrante promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aconteceu nesta sexta-feira (19) e contou com a presença de representantes do governo do Rio Grande do Sul.

O encontro buscou dar continuidade ao processo de articulação e atuação no caso ocorrido no dia 16 de abril em Taquara, em que três trabalhadores recebiam pedras de crack como pagamento em pedreira clandestina.

A diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Viviane Viegas, reforçou que as ações devem seguir o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, de modo a garantir o acesso aos direitos trabalhistas.

O fluxo sistematiza a política pública de combate ao trabalho análogo à escravidão em todo o país e funciona em três estágios, que vão desde o recebimento da denúncia, passando pelo planejamento da operação, o resgaste, o atendimento, o acolhimento e a assistência às vítimas, até o regresso das pessoas para a localidade de origem, com adoção de medidas preventivas para que não retornem à situação de escravidão.


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