85% das prefeituras gastam mais do que recebem para fazer trajeto dos alunos
Famurs aponta prejuízo no transporte escolar
A difícil situação financeira dos municípios gaúchos, dentro da crise do Estado, está afetando também o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Uma pesquisa elaborada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que 85% das prefeituras gastam mais do que recebem para fazer o trajeto dos alunos que moram nas áreas rurais até a escola. Em 2014, o prejuízo por conta dessa atividade foi de mais de R$ 80 milhões.
Ao todo, 481 municípios possuem o convênio entre prefeitura e Estado para o transporte escolar. O custo médio do serviço é de R$ 1.161 por aluno, mas o valor médio repassado pelo governo é de R$ 630 e a diferença fica na conta da prefeitura. Como o cálculo é feito de modo igualitário para todas as cidades, algumas acabam gastando muito mais por conta da distância percorrida no trajeto.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, André Lemes da Silva, revela como há diferença entre os gastos das prefeituras comparado ao Estado. “O cálculo per capita por aluno gira em torno de R$ 3 por dia”.
Para 2016, o Governo Estadual prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar, com um aumento de 0,47% do que foi investido em 2015. Para tentar evitar um colapso no sistema, a Famurs propõe uma emenda no valor de R$ 80 milhões.
O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, garante que, até o final do ano, o serviço está garantido. No entanto, não pode confirmar o atendimento aos alunos em 2016 se a proposta não for aprovada na Assembleia. “Garantimos que nenhum município vai parar o transporte escolar este ano”.
A proposta da emenda será encaminhada agora ao presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara, e o relator do orçamento do Estado para o ano que vem, deputado Marlon Santos.
