Votação da PEC do Hino é adiada na Assembleia do RS
Apreciação da proposta em segundo turno estava prevista para a sessão desta terça-feira
Na manhã desta terça-feira (08), líderes da Assembleia do Rio Grande do Sul decidiram adiar a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, que estava prevista para a tarde de hoje. A previsão é que a PEC do Hino retorne ao plenário apenas no dia 22 deste mês.
No último dia 11, a PEC foi aprovada em primeiro turno, com 38 votos favoráveis e 13 contrários, a proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), trata das condições para a alteração nos símbolos do Rio Grande do Sul.
Conforme informações da Rádio Guaíba, o texto original previa que seriam necessários 33 votos no plenário para a alteração nos símbolos, a emenda 3, aprovada por 39 a 13, estabelece maioria absoluta, ou seja, 28 votos. Além disto, determina que mudanças propostas nos símbolos precisam passar por consulta à população, na forma de referendo.
Por tratar-se de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, precisando de maioria qualificada, ou seja, 28 votos.
Fonte: Rádio Guaíba
