Sancionada lei que prevê uso de tornozeleiras em agressores de mulheres
Tarso disse que lei simboliza conjunto de medidas no combate à violência
O governador Tarso Genro sancionou, na tarde desta quinta-feira (23), a lei que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres no Rio Grande do Sul. A meta do projeto é qualificar as Patrulhas Maria da Penha, criadas para conter os índices de violência doméstica. A cerimônia ocorreu no Palácio Piratini.
“A sanção desta lei simboliza um conjunto de medidas adotadas pelo Governo de forma eficiente, democrática e de defesa integral dos direitos das mulheres” afirmou Tarso. Cada vez que o homem se aproximar a menos de cinco quilômetros da mulher, um sinal de alerta vai ser emitido para a Patrulha Maria da Penha.
O uso vai ser obrigatório, esclareceu o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, sempre por determinação judicial, na medida em que o homem for identificado como agressor. “Queremos o cuidado máximo com essas mortes anunciadas, como é o caso dos femicídios, onde sabemos quem é o autor, o homem. A medida é eficaz”, completou.
Com o sistema grudado ao corpo e com um dispositivo que deve ficar com a mulher – que apesar de não ser uma tornozeleira, vai contar com um sistema de monitoramento à distância – os agentes de segurança vão conseguir monitorar a aproximação e intervir a tempo de evitar o fato.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) garante já ter à disposição um lote de pelo menos 50 tornozeleiras prontas para o uso. Elas foram disponibilizadas pela empresa fornecedora, e não terão custo para o Estado. Para serem usadas, dependem apenas da justiça.
A secretária de Políticas para Mulheres, Ariane Leitão, afirmou que o índice de violência contra as mulheres no país é inaceitável. “No RS trabalhamos para garantir a segurança e o empoderamento das mulheres. É mais uma ferramenta protetiva, que veio para somar com as ações da Rede Lilás. São medidas que têm produzido resultados altamente positivos.”
