Presidente da OAB/RS palestra em Camaquã e fala sobre tensão entre Bolsonaro e STF
Tensão entre STF e Bolsonaro foi um dos temas abordados por Leonardo Lamachia durante a reunião almoço da ACIC
A tensão entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos assuntos abordados por Leonardo Lamachia, presidente da Seção do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), palestrante da reunião almoço da Associação Comercial e Industrial de Camaquã (ACIC). No encontro desta quinta-feira, 21 de julho, ele trouxe o tema: “OAB/RS: Em defesa da advocacia e da sociedade”.
Em cerca de uma hora, foram diversos temas ligados à advocacia, à sociedade civil e à política nacional sendo abordados. Dentre os destaques, estão o acúmulo de processos nas varas de todo o Rio Grande do Sul; a falta de juízes e servidores nas comarcas; a manutenção e ampliação de direitos que garantam a atuação plena dos advogados; a digitalização dos processos; e a história e as lutas da OAB/RS.
O palestrante iniciou a sua fala ressaltando a importância do debate e a proximidade entre a Ordem e a sociedade gaúcha. Lamachia salientou a importância da OAB gaúcha ao longo de suas nove décadas de história. O presidente da Ordem dos Advogados/RS destacou ainda o compromisso da OAB para com a defesa do estado, da democracia, dos direitos humanos, pela rápida administração da Justiça, e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Ainda foram abordados os privilégios do Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, atuação destacada da OAB em temas de grande importância e interesse da sociedade em geral, como divida do estado do Rio Grande do Sul junto à União e questões ligadas a segurança pública.
No espaço aberto para perguntas, ele respondeu um dos questionamento realizados pela reportagem do Clic Camaquã. Perguntado por Elias Bielaski sobre a tensão entre STF e Bolsonaro, ele detalhou a atuação da OAB em todo o território Nacional para garantir a manutenção do processo democrático: “A Ordem, sempre que precisar, vai reafirmar a defesa do estado democrático de direito. Não há nenhum caminho para um país crescer e se desenvolver fora do caminho da democracia”
“Em relação a esta disputa entre presidente da República e o Supremo Tribunal Federal, eu costumo dizer que há um desarranjo institucional. Há equívocos de parte a parte. Mas me parece que o STF não está dentro da sua missão institucional, de contribuir com o processo. O STF não é um órgão político, seus ministros não são políticos, e devem se portar como ministros. Eles não podem dar entrevistas sobre processos em andamento, isto está na Lei Orgânica da Magistratura”, destacou.
Assista a resposta de Leonardo Lamachia:
Leonardo Lamachia, é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário, Cível, Administrativo (licitações e defesas) Agronegócio, Cooperativas, Terceiro Setor, Arbitragem. Tem atuação em sustentações orais nos Tribunais do Estado – em matéria trabalhista, empresarial e administrativa.
Lamachia tem atuação destacada em entidades empresariais: Diretor Jurídico da Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre, Vice-Presidente da Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre, Assessor Jurídico do SEBRAE/RS, Membro do Conselho da Câmara de Arbitragem da Federasul e Conselheiro do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo.
Ele foi eleito para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em novembro de 2021. A eleição foi a maior da história da OAB/RS em quantidade de participantes, com 48.198 votos registrados.
