Ministro do STF suspende posse de Lula e permite que Moro investigue ex-presidente
Liminar deve, agora, ser apreciada pelo plenário da Suprema Corte, que só reúne depois da Semana Santa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou, no início da noite desta sexta-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga sendo investigado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no processos decorrentes da Operação Lava Jato.
A decisão, liminar, também suspende a nomeação de Lula para a Chefia da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, já que Mendes viu indícios de tentativa do ex-presidente de escapar da investigação em primeira instância. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem questionando a posse de Lula. A liminar, que se sobrepõe às de instâncias inferiores, deve, agora, ser apreciada pelo plenário do STF, em data não definida.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo afirmou que a decisão de Mendes já “era esperada”. Ele confirmou que a AGU vai recorrer, já que existe jurisprudência, na Suprema Corte, contrária ao que Mendes definiu.
O STF só volta a se reunir após a semana Santa. Pelo menos até lá posse de Lula como ministro segue suspensa.
Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente.
Disputa judicial
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões, no Rio de Janeiro (derrubada pelo TRF2) e em São Paulo, suspenderam a posse. Essa última segue vigente.
