MDB tem R$ 2 bilhões bloqueados por desvios na Petrobras
O PSB, o líder do governo no Senado e até Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, tiveram seus bens ou espólio atingidos com decisão do TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de R$ 1.894.115.049,55 do MDB e demais políticos ligados ao partido e R$ 816.846.210,75 do PSB. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), o ex-senador Valdir Raupp e até Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, tiveram seus bens ou espólio bloqueados.
A medida diz respeito a ação que tramita na Justiça Federal, que localizou dois esquemas para desvio de verbas da Petrobras. Um envolve contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro refere-se ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.
Na peça inicial apresentada pela força-tarefa Lava-Jato e Petrobras, as atividades ilícitas foram enquadradas como atos de improbidade, e foram pedidas a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos, com a agora deferida indisponibilidade de bens dos réus.
A medida foi tomada após a Justiça reconhecer a procedência de recurso contra decisão proferida na ação civil pública de improbidade administrativa movida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) e Petrobras.
Segundo o MPF, o TRF4 ressaltou a necessidade de “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. No ponto, o tribunal pontuou a existência de fortes indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.
Em cumprimento à decisão do Tribunal, a Justiça Federal de Curitiba determinou o bloqueio de valores correspondentes a até:
a) R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho;
b) R$ 816.846.210,75 do PSB;
c) R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos;
d) R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra;
e) R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;
f) R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;
g) R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e
h) 3% do faturamento da Queiroz Galvão.
Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e Petrobras requereram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei.
