Isso é um ataque aos fumicultores do RS, afirma deputado Zé Nunes sobre decisão de desembargador
A Lei 15 958/2023, que trata da Classificação do Fumo no Galpão, foi considerada inconstitucional
Durante sua participação no programa Campo em Dia, da Clic Rádio, na última sexta-feira (24), o deputado estadual Zé Nunes (PT) relatou sobre a ação de inconstitucionalidade que Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco) entrou contra a Lei 15 958/2023, que trata da Classificação do Fumo no Galpão.
Segundo o deputado, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da Lei Estadual, até o julgamento do mérito da questão.
O parlamentar ressalta que agora haverá a contestação judicial dos argumentos da Indústria do Tabaco ,na Assembleia Legislativa. O mesmo ressalta que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), enviou uma nota lamentando e questionando muito a falta de sensibilidade com os produtores das indústrias do tabaco.
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