Governo Lula corta verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular
O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões
O governo Lula (PT), cortou mais de R$ 4 bilhões de ministérios para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. A diminuição de recursos em 2024 atinge bolsas de estudo, educação básica, comunidades terapêuticas e programas como Farmácia Popular e Criança Feliz.
Uma das bandeiras do governo de Lula na Saúde, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.
Ainda assim, em nota, o Ministério da Saúde destaca que o programa foi turbinado no governo Lula, com aumento de recursos em relação ao governante anterior.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que, após corte de R$ 90 milhões, tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa era uma bandeira do ex-presidente Michel Temer (MDB) e inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças.
Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.
Em nota, o Ministério da Defesa afirma que verba disponível é a menor dos últimos 10 anos. Na Segurança, a Polícia Federal perdeu R$ 122 milhões e diz que não foi ouvida sobre corte. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve cerca de 20% da verba cortada.
Confira abaixo alguns ministérios que foram afetados:
- Ministério da Fazenda: R$ 485,8 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 280 milhões
- Segurança: R$ 122 milhões
- Ministério da Saúde R$ 140 milhões
- MEC e Ciência e Tecnologia: R$ 280 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 288 milhões
Além dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento. Esse bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas obrigatórias.
Os dados foram divulgados pela Folha de São Paulo nesta quinta-feira (11), extraídos do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), Siga Brasil e de ministérios.
