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Governo Lula corta verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular

O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões


Por Pablo Bierhals Publicado 12/04/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo Lula (PT), cortou mais de R$ 4 bilhões de ministérios para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. A diminuição de recursos em 2024 atinge bolsas de estudo, educação básica, comunidades terapêuticas e programas como Farmácia Popular e Criança Feliz.

Uma das bandeiras do governo de Lula na Saúde, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.

Ainda assim, em nota, o Ministério da Saúde destaca que o programa foi turbinado no governo Lula, com aumento de recursos em relação ao governante anterior.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que, após corte de R$ 90 milhões, tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa era uma bandeira do ex-presidente Michel Temer (MDB) e inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças.

Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.

Em nota, o Ministério da Defesa afirma que verba disponível é a menor dos últimos 10 anos. Na Segurança, a Polícia Federal perdeu R$ 122 milhões e diz que não foi ouvida sobre corte. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve cerca de 20% da verba cortada.

Confira abaixo alguns ministérios que foram afetados:

  • Ministério da Fazenda: R$ 485,8 milhões
  • Ministério da Defesa: R$ 280 milhões
  • Segurança: R$ 122 milhões
  • Ministério da Saúde R$ 140 milhões
  • MEC e Ciência e Tecnologia: R$ 280 milhões
  • Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 288 milhões

Além dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento. Esse bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas obrigatórias.

Os dados foram divulgados pela Folha de São Paulo nesta quinta-feira (11), extraídos do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), Siga Brasil e de ministérios.


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