Entidades articulam ações voltadas aos municípios
O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, recebeu na tarde desta segunda-feira (6) a subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, e a diretora-presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Sandra Bitencourt, para articular ações conjuntas de apoio aos municípios.
Foram discutidas as formações que serão oferecidas às prefeituras, por meio da Rede Escola de Governo, a fim de capacitar os servidores e gestores para que cumpram as exigências da Lei de Acesso à Informação de forma eficiente e transparente.
O objetivo é oferecer, gratuitamente, por meio do Portal RS Transparente, a habilitação para a ferramenta, desenvolvida pelo Governo do Estado e que permite aos municípios se adequarem à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012.
O governo oferece em seu portal as formas de como implementá-la, incluindo informações sobre legislação e decretos, entre outros. A FDRH será envolvida na capacitação dos servidores municipais no uso desta ferramenta.
Além disso, a FDRH e o Gabinete dos Prefeitos planejam a realização de cursos em diferentes temas para os municípios, tais como o de Elaboração de Projetos e captação de recursos. As ações devem iniciar a partir de março.
