Em meio a polêmicas e acusações, TSE faz última sessão antes do 2º turno
Na pauta de julgamento, constam ao menos cinco representações e um agravo regimental
Em meio à troca de acusações entre partidos, candidatos e até contra o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte realizou nesta quinta-feira (27), às 10h, a última sessão antes do segundo turno das eleições gerais de 2022. Na pauta de julgamento, constam ao menos cinco representações e um agravo regimental.
Os ministros vão analisar, por exemplo, decisões da ministra Cármen Lúcia, que determinou a remoção de propaganda eleitoral que associa Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao incentivo da prática do aborto.
A ação ajuizada pela campanha de Lula contra Bolsonaro pede a exclusão de URLs no Twitter e no YouTube. Cármen deferiu o pedido e determinou ainda diligência para identificar o responsável pelo perfil @arooppi no Twitter.
Há ainda análise de decisão no mesmo sentido, que pede explicações do filho número 1 do presidente, Flávio Bolsonaro (PL), por ter replicado as informações contidas em propaganda irregular.
O TSE vai analisar ainda se referenda decisão de Cármen Lúcia que suspendeu a veiculação de propaganda com vídeo que diz: ” Mas Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”. A ministra considerou que o material contém conteúdo falso e distorce fatos.
São Paulo
Há ainda análise de irregularidades em campanhas locais – como a de São Paulo, que está sob relatoria do ministro Sérgio Banhos.
Nesse caso, o relator negou pedido de resposta ao candidato a governador Fernando Haddad (PT). O petista e a Coligação Juntos por São Paulo interpuseram recurso especial em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, sob alegação de que uma informação divulgada em horário eleitoral gratuito seria supostamente inverídica e ofensiva. A declaração em pauta afirma que “o padrinho do Haddad, o Lula, lá na televisão chamando o agro de fascista. Aí não, né? Por aí já dá para ver como o PT pretende tratar o agro de São Paulo”.
O ministro considerou perda de objeto, levando em consideração que a demanda trata de período da propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno das eleições de 2014.
Acusações
A sessão ocorrerá após forte acirramento de ânimos entre a campanha de Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos três dias, a campanha do candidato à reeleição acusa rádios do Nordeste de não veicularem as inserções do mandatário.
Na segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que, apenas no Nordeste, teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o adversário.
Embora as denúncias tenham sido anunciadas à imprensa e ao TSE, não foram apresentados detalhes ou provas das supostas irregularidades. No dia seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam veiculado as propagandas.
A acusação foi contestada pelas emissoras. Em nota publicada nas redes sociais, a rádio Viva Voz FM de Várzea da Roça (BA), uma das citadas no relatório, mostrou prints de e-mail que comprovam o envio tardio de inserções pela campanha de Bolsonaro. “Na volta à campanha eleitoral do segundo turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10, como podem verificar nos prints do e-mail da nossa emissora”, declarou a emissora.
Na quarta-feira (26), Moraes determinou a extinção do processo iniciado pela campanha de Jair Bolsonaro (PL). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral considerou a petição inicial inepta, por não trazer provas, e avaliou que o material anexado na terça-feira (25) também não aponta indícios mínimos de irregularidades.
Além de extinguir a ação, que pedia a interrupção da veiculação de inserções de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moraes determinou a investigação de possível crime eleitoral por parte dos integrantes da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição. Segundo o ministro do TSE, é necessário apurar se Bolsonaro e aliados utilizaram o caso para tentar “tumultuar” as eleições a poucos dias do pleito.
De acordo com Moraes, “os autores nem sequer indicaram de forma precisa quais as emissoras que estariam supostamente descumprindo a legislação eleitoral, limitando-se a coligir relatórios ou listagens de cunho absolutamente genérico e indeterminado”.
Junto ao documento enviado ao TSE, a defesa de Bolsonaro protocolou também uma pasta com arquivos da auditoria feita pela Audiency Brasil Tecnologia, contratada pelo Partido Liberal (PL). A petição, no entanto, não especifica todas as 29 mil inserções a mais do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que teriam sido exibidas por rádios do Nordeste.
No relatório, a campanha do presidente da República afirma que foi utilizada “uma pequena amostragem de oito rádios” para apontar “discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”.
