Candidato vai ao TSE contra Lula por propaganda eleitoral antecipada
Felipe d' Avila, do Partido Novo, entrou com representação contra Luis Inácio Lula da Silva (PT) por episódio ocorrido em Teresina; entenda
O candidato a presidente da República pelo Partido Novo, Felipe d’ Avila, entrou com uma representação junto ao TSE nesta quinta-feira, 4, contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi divulgada pelo partido nesta sexta-feira (5) através de nota.
O episódio que ocasionou a representação ocorreu na última quarta-feira, em Teresina (PI). Segundo a assessoria do candidato do Novo, Lula fez pedido expresso de voto, o que é vedado pela legislação eleitoral antes da campanha começar. Neste ano, a data oficial do início das campanhas é 16 de agosto.
“Fato é que, enquanto os demais pré-candidatos respeitam a legislação eleitoral, o Representado busca sair na frente da corrida eleitoral, antecipando a seu público o pedido explícito de voto, desequilibrando o pleito e ferindo a isonomia entre os futuros candidatos, o que merece reprimenda desta corte superior”, afirma a ação.
Na peça, os advogados da campanha de d’Avila apontam ainda que as falas vem sendo replicadas nas redes sociais e pedem a aplicação de multa de R$ 25 mil ao petista, o valor máximo previsto pela lei para estes casos de propaganda antecipada. O caso foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia.
“Sabemos que cumprir as leis não é o forte do Lula, mas se quisermos ser um país sério, a Lei precisa valer para todos”, disse d’Avila, em nota.
Segundo os organizadores, mais de 50 mil pessoas marcaram presença no ato de apoio ao ex-presidente Lula em Teresina, no Piauí.
