Bancada do PT anuncia voto contra aumento do ICMS e deve apresentar outro plano
A ideia é que o Executivo aguarde pelo comportamento da arrecadação até o final de 2024, e só a partir dos números concretos do ano avalie se será de fato necessário propor majoração no imposto
A bancada do PT na Assembleia Legislativa anunciou que vai votar contra o aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado. Após reuniões da bancada com o governador, havia expectativa de uma negociação favorável à proposta de Leite. Sem os votos, o Executivo precisará garimpar votos dentro da base aliada, onde ocorre uma série de dissidências.
O PT tem 11 cadeiras no Parlamento e está federado com o PCdoB, que tem mais um assento. Conforme informado pelo Correio do Povo, como alternativa, os petistas propõem o que denominam de Plano C.
A ideia é que o Executivo aguarde pelo comportamento da arrecadação até o final de 2024, e só a partir dos números concretos do ano avalie se será de fato necessário propor majoração no imposto.
O Rio Grande do Sul arrecadou nos primeiros três meses deste ano R$ 2,3 bilhões a mais do que no mesmo período de 2023. O valor ultrapassa o crescimento projetado pelo próprio governo para o ano inteiro. Conforme previsto na lei orçamentária, a expectativa era de que nos 12 meses de 2024 a arrecadação somasse R$ 2,1 bilhões a mais do que aquela obtida em 2023. Tanto a oposição como parte dos setores produtivos tomam por base estes números.
Os parlamentares também apontaram que, desde o ano passado, as bancadas de oposição na Assembleia não conseguem mais acessar a ferramenta que permitia um acompanhamento detalhado da situação das finanças. E, ainda, consideraram como ‘chantagem’ a vinculação do aumento do imposto com a possibilidade de conceder reajustes salariais ao funcionalismo.
Questionados sobre se existia a possibilidade de mudarem de posição caso a alíquota proposta seja menor do que a colocada inicialmente, os deputados informaram que o número não vai alterar sua posição.
O novo projeto de aumento do ICMS proposto pelo Executivo, o PL 97/2024, foi enviado à Assembleia em 11 de abril, prevendo elevação da alíquota modal dos atuais 17%, para 19%. O texto está em regime de urgência, o que significa que começa a trancar a pauta a partir de 14 de maio. Na votação, se todos os 55 parlamentares comparecerem, serão necessários 28 votos favoráveis para que o texto passe.
