Assembleia recebe denúncias de perseguição, abuso, assédio e apologia ao Nazismo no RS
Nas últimas semanas, deputados receberam denúncias de perseguição política, abuso de autoridade, assédio eleitoral e apologia ao nazismo
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu, nas últimas semanas, denúncias de perseguição política, abuso de autoridade, assédio eleitoral e apologia ao nazismo. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa ouviu denunciantes no período dos Assuntos Gerais da reunião ordinária desta quarta-feira (9).
As denúncias de perseguição política no município de Casa e abuso de autoridade por parte da Brigada Militar em Gravataí foram tema de encontro presidido pela deputada Luciana Genro (PSOL).
O primeiro caso foi relatado pela advogada Janaína Ramos, do município de Casca, de 9 mil habitantes, localizado na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Ela contou, de forma online, que dia 31 de outubro começou a circular na cidade uma lista com 19 estabelecimentos, cujos proprietários, supostamente, teriam votado no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nove mulheres, de acordo com a advogada, foram citadas nominalmente.
No dia seguinte, ainda conforme relato da advogada, foi veiculada nas redes sociais uma publicação defendendo que os estabelecimentos de quem votou em Lula exibissem na fachada a estrela do PT. A mesma publicação pregava que estes locais fossem boicotados pelos “cidadãos de bem, que deveriam comprar de quem pensa como eles”.
Janaína revelou também que seu escritório foi depredado e que, após uma live em que tornou público a situação, passou a circular um documento com o brasão do município que classifica os integrantes da lista como “baderneiros, inconformados por ser minoria na cidade”.
Para Luciana, o caso de Casca não é isolado, mas dos mais ilustrativos do que acontece no Rio Grande do Sul e no Brasil após as eleições. Ela defendeu que CCDH procure MP para saber providências que estão sendo tomadas em relação às denúncias formuladas pela advogada e propôs a realização de uma audiência pública para analisar os demais casos de coação, perseguição e discriminação política. “Delírios coletivos e manifestações golpistas vêm sendo estimuladas desde antes do processo eleitoral. É preciso que os responsáveis respondam por isso”, defendeu.
Apologia ao nazismo
O segundo caso foi apresentado pelo professor Adriano Santos Lima, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Ele contou que, desde os protestos contra o governo federal ocorridos durante a pandemia, usa uma bandeira com uma faixa em que associa o presidente Bolsonaro ao nazismo, em razão da política de eugenia e do negacionismo. Por conta do adereço, uma juíza eleitoral aceitou a denúncia de que o professor estaria fazendo apologia ao nazismo, e ele acabou sendo detido pela Brigada Militar.
Segundo Lima, ele colocou a bandeira com a faixa e outras do Partido dos Trabalhadores na frente da casa de sua mãe em Gravataí, durante uma reunião com familiares no dia da eleição. Enquanto estavam preparando o almoço, três viaturas, seis PMs e um policial a paisana, que teria sido apontado como integrante da PM2, chegaram na residência e o pressionaram para que fosse até a delegacia de polícia prestar esclarecimentos. Toda a situação foi gravada pelo professor e seus familiares por meio de um celular.
Ele contou ainda que o capitão que integrava a operação não soube dizer, num primeiro momento, que crime teria praticado e teve que consultar o Google para informar que estava sendo “acusado de fazer apologia a símbolo nazista”. Revelou também que os PMS anunciaram que só sairiam do local se o professor concordasse em ir até à DP.
Como sua mãe é idosa e já estava juntado um grupo de pessoas na frente da casa, ele concordou. Antes, no entanto, foi encaminhado a uma Unidade de Pronto-atendimento (UPA) para fazer exame de corpo de delito. Neste local, recebeu a oferta de um PM para fazer o boletim de ocorrência ali mesmo, por meio de um aplicativo. “Fiz o boletim ali e até agora não entendi por que não pude fazer em casa. Por que insistiram para me colocar na viatura e me levar até à delegacia”, afirmou Lima.
A história toda é permeada de irregularidades, na avaliação da deputada Stela Farias (PT), que encaminhou o professor a CCDH. “Na prática, ele foi detido no dia da eleição, o que é ilegal. No meio do caminho, voltaram atrás. Talvez tenha percebido o total absurdo da acusação. As redes estão repletas de apologia ao nazismo e não há providências deste tipo. Tudo indica que foi uma clara ação intimidatória a um eleitor do PT”, apontou, defendendo que a CCDH busque esclarecimentos oficiais da Secretaria de Segurança Pública, Brigada Militar e Polícia Civil.
Ordem do Dia
Antes da apresentação das denúncias, os integrantes da CCDH aprovaram dois requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, de autoria de Luciana Genro, propõe a discussão sobre a situação da Casa de Acolhimento Mulheres Mirabal. E o outro, apresentado pelo deputado Paparico Bacchi (PL) a pedido do Comitê de Atenção a Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas no RS (Comirat), tem o propósito de debater a questão do acesso a reuniões de familiares haitianos.
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Stela Farias (PT) e Patrícia Alba (MDB) e os deputados Jeferson Fernandes (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Airton Lima (Pode) e Sérgio Peres (Republicanos)
