Camaquã está entre 91% das cidades do país que não possuem delegacia de atendimento à mulher
Dado faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais. Em Camaquã, a Sala das Margaridas foi instalada para atender vítimas de violência doméstica.
Na maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). Essa é a realidade de 91,7% dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em 90,3% das cidades do país não há nenhum tipo de serviço especializado no atendimento à vítima de violência sexual. Os dados aparecem na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018. Divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, ela reúne informações sobre temas variados como recursos humanos, gestão, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho, política para mulheres, migração e enfrentamento ao sub-registro de nascimento.
“As delegacias especializadas de atendimento à mulher são equipamentos estaduais. Nós investigamos, em cada município, se havia alguma Deam. Verificamos que os estados só implantaram Deams em apenas 8,3% das cidades. Não significa que não tenha, nessas cidades, outro tipo de delegacia que atenda demandas das mulheres”, esclarece a gerente da pesquisa Vânia Maria Pacheco.
O número de municípios que possuem casas-abrigo para mulheres em situação de violência se manteve estável e continua reduzido. Oscilou de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018. Entre as 3,8 mil cidades que possuem até 20 mil habitantes, apenas nove possuem este tipo de estrutura. Por outro lado, elas existem em 58,7% dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Segundo o IBGE, as casas-abrigo propiciaram, em 2018, atendimento a 1.221 mulheres e 1.103 crianças. A principal atividade ofertada foi o atendimento psicológico individual. Dependendo da unidade, também há oferta de atendimento jurídico e creche.
Nos Estados
Assim como nos municípios, os órgãos responsáveis por executar políticas para mulheres nos estados estão, predominantemente, subordinados a outra secretaria. De acordo com o levantamento do IBGE, essas estruturas estão, na maioria das vezes, subordinadas à pasta que é responsável pelos direitos humanos. Sobre o perfil dos gestores estaduais das pastas relacionadas à política para mulheres, a pesquisa do IBGE revela que em Sergipe e em Goiás, o órgão é gerido por homens. Nos demais estados e no Distrito Federal, a pasta é gerida por mulheres. Das 25 gestoras, 15 são brancas, sete são pardas e três pretas.
De 2013 para 2018, houve um aumento no número de Planos Estaduais de Políticas para Mulheres. Eles estavam implementados em 15 estados no ano passado e em 12, há seis anos. No mesmo período, também cresceu, de 12 para 20, o número de unidades da federação com casas-abrigo.
A maioria delas, no entanto, possui apenas uma dessas unidades de abrigamento e os serviços ofertados são limitados: nem sempre estão assegurados conjuntamente atendimento psicológico individual, atendimento jurídico e creche. São Paulo, com 14 delas, é o estado mais estruturado, seguido de Pará e Pernambuco, ambos com cinco unidades. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Maranhão não têm casas-abrigo.
Em Camaquã
A cidade de Camaquã está entre 91% das cidades do país que não possuem delegacia de atendimento à mulher. Na cidade, porém, um novo serviço direcionado ao público feminino foi inaugurado no mês de setembro.
Na tarde do dia 16 de setembro, segunda-feira, a Polícia Civil inaugurou a Sala das Margaridas. A cerimônia aconteceu logo após a solenidade que marcou a abertura da 5ª Delegacia especializada na Repressão de Crimes Rurais e Abigeato, localizada no Centro de Camaquã. A sala destinada à vitimas de violência doméstica ficará junto à nova Delegacia.
Estiveram na cerimônia a chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Nadine Tagliari Farias Anflor; a gelegada Regional de Polícia, Dra. Carla Kuhn; a delegada de Polícia de Camaquã, Dra. Vivian Sander e a delegada Especializada no Atendimento à mulher (Deam) de Porto Alegre, Dra. Tatiana Bastos. Estiveram presentes as representantes da Rede de Atenção à Mulher, liderada por Laís Bazzo.
O espaço é aberto para todas as mulheres que forem vítimas de violência – física, emocional ou psicológica – em seus lares e tem como objetivo a diminuição de casos de violência contra a mulher.
A Sala das Margaridas faz parte de um projeto de acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência a ser instalada nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) do estado. Nesse espaço, além do acolhimento às mulheres em situação de violência, é possível realizar ainda, o registro da ocorrência policial, oitivas, solicitações de medidas protetivas de urgência e demais encaminhamentos previsto pela lei maria da penha.
