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Período de habilitação para nova fase do programa A Casa é Sua – Calamidades vai até final de junho

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário digital até o dia 28 de junho


Por Kathrein Silva Publicado 10/06/2024
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Foto: Rafa Neddermeyer/ Ilustrativa

As inscrições para a nova fase do programa A Casa É Sua – Calamidades irão até o dia 28 de junho, o prazo é para os municípios com decreto de calamidade homologado. As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário digital disponível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

Na última semana de maio, o governador Eduardo Leite assinou a ordem de início para a construção das primeiras 300 casas definitivas do programa A Casa É Sua- Calamidades. Na primeira etapa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para o início das construções:

  • Cruzeiro do Sul (40 unidades);
  • Encantado (45 unidades);
  • Estrela (40 unidades);
  • Lajeado (30 unidades);
  • Muçum (56 unidades);
  • Roca Sales (35 unidades);
  • Santa Tereza (24 unidades)
  • Venâncio Aires (40 unidades).

O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões, provenientes do Tesouro do Estado.

Além das unidades do A Casa É Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

As unidades garantidas pela empresa atenderão os municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50), com investimento de R$ 22 milhões. A parceria com o MP-RS beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que é administrado pelo órgão.

O proprietário da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licitação para construção das 300 residências do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciou a doação de mais 15 unidades. Quatro serão destinadas a Arroio do Meio e as demais serão construídas conforme a disponibilização de terrenos pelas prefeituras).

O programa A Casa É Sua – Calamidades

O programa foi criado em março deste ano para promover a política habitacional de emergência por meio da construção de  unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado. Com as enchentes ocorridas em maio, a execução do programa foi antecipada.

De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere. Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi adotado para a agilizar a construção das casas.


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