Pai e madrasta de Bernardo são processados por tortura, negligência e por submetê-lo a constrangimento

Mesmo já condenados e cumprindo pena por homicídio, Leandro Boldrini e Graciele Ugulini seguem respondendo à Justiça por outros crimes envolvendo Bernardo Uglione Boldrini, em Três Passos. A criança foi morta em abril de 2014, aos 11 anos.

Os dois estão sendo processados com base em previsões da Lei de Tortura, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Penal. Nesta quinta-feira (12), ocorre uma audiência para depoimento de testemunhas.

O pai e a madrasta respondem por terem feito Bernardo passar por intenso sofrimento mental (tortura, crime hediondo), por abandono material — que é a negligência nos cuidados a ele, como a falta de alimentação —, e por submetê-lo a vexame e a constrangimento, que é uma previsão do ECA. A ação foi de iniciativa do Ministério Público, que avaliou que mesmo já havendo um processo pelo homicídio à época (2016), esses outros crimes não poderiam ficar sem punição, por se tratarem de “fatos anteriores e que não possuem relação com a execução do homicídio”.

As suspeitas foram apuradas pelo MP em procedimento administrativo, e a denúncia foi feita em setembro de 2016, quando Boldrini e Graciele se tornaram réus. O processo sobre as circunstâncias da morte de Bernardo foi julgado em março, também em Três Passos. Foram condenados Boldrini, Graciele, uma amiga da madrasta, Edelvânia Wirganovicz, e o irmão dela, Evandro Wirganovicz.

Leia também: Tapense é espancado com pedaço de pau por bandidos 

Entre as testemunhas de acusação arroladas está o casal Juçara e Carlos Petry, que costumava dar abrigo a Bernardo. Conforme a Justiça de Três Passos, os réus foram dispensados de comparecer às audiências de inquirição de testemunhas, e deverão ser interrogados por meio do sistema de videoconferência.

A acusação foi baseada em três fatos. O primeiro trata da negligência em relação a Bernardo depois de a mãe dele ter morrido e de Boldrini ter assumido relação amorosa com Graciele. 

Segundo o MP, o casal tinha ausência de afeto e encarava a guarda do menino como um fardo. Mesmo tendo condições financeiras, os dois deixavam Bernardo sem alimentação em casa e sem lanche da escola, sem roupas adequadas ao seu tamanho e à estação do ano. 

Durante a apuração da morte, surgiram depoimentos sobre as más condições do menino, que passaria fome e frio, dependendo de ser acolhido na casa de amigos. A promotoria também destacou o fato de os dois — um médico e uma enfermeira — não zelarem pela saúde de Bernardo, deixando de levá-lo a consultas médicas e permitindo que ele se automedicasse.

Para exemplificar o segundo fato da denúncia, que trata de vexame e constrangimento, o MP citou as vezes em que Bernardo era impedido de entrar em casa por não ter as chaves ou porque a madrasta se negava a abrir o portão. Essas situações obrigavam o menino a perambular pela cidade. 

A acusação refere que o casal deixava o menino por dias na casa de amigos, sem demonstrar qualquer interesse em seu retorno para casa, além de não dar atenção à vida escolar dele e a eventos, como festas no colégio e até a primeira comunhão.

Como terceiro fato da denúncia, o MP discorreu sobre ameaças e castigos que Bernardo sofria em casa. No julgamento ocorrido em março, os promotores chegaram a apresentar gravações dessas situações, feitas por Boldrini. 

Em uma delas, Bernardo grita 31 vezes por socorro. Na acusação, o promotor diz que os réus expuseram a vítima a intenso sofrimento mental com intuito de lhe aterrorizar e que isso deixou Bernardo sem referências de uma vida saudável. Também foi registrado que o menino era impedido de ter contato com a irmã mais nova — filha de Boldrini com Graciele — e que constantemente ouvia ofensas contra a mãe falecida.

Por fim,  a acusação destacou que Bernardo sofria ameaças até de morte, como na gravação em que Graciele diz: “Prefiro apodrecer na cadeia do que ficar contigo na mesma casa incomodando”, “vamos ver quem vai para baixo da terra primeiro”.