Amaral Ferrador é contemplado com R$ 1 milhão do programa Pavimenta 2
A contrapartida do município será de 125.119,50
O governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, anunciaram a liberação de R$ 251,3 milhões para o Pavimenta 2. Em cerimônia no Palácio Piratini nesta quarta-feira (13), foram anunciados os 237 municípios que irão receber recursos do programa em 2024, um destes é o município de Amaral Ferrador.
Estiveram presentes no ato de assinatura do convênio, realizada na quarta-feira, o prefeito da cidade Nataniel, assessor Jurídico do município Paulo César Lacerda, e os vereadores de situação, Iuri Soares, Moisés Essi e Rosileti Vasconcelos.
Nas obras o Estado destina o recurso de R$ 1 milhão e a contrapartida do município será de 125.119,50. De acordo com o Executivo Municipal, o projeto segue em fase avançada, e em seguida serão realizados os trâmites legais como licitações, para que em seguida a obra tenha início.
O programa
O Pavimenta 2 dá seguimento à primeira fase do projeto, iniciado em 2021, que já havia investido R$ 378,7 milhões em obras de pavimentação em 408 municípios e um consórcio, com contrapartidas municipais de R$ 210,85 milhões. Com o anúncio, o programa atinge a marca de 89% das cidades do Estado atendidas.
A nova fase do programa dividiu os recursos destinados por faixas conforme o número de habitantes. Na Faixa 1, de municípios com até 20 mil habitantes, 181 cidades vão receber R$ 155,3 milhões; já a Faixa 2, entre 20 mil e 200 mil habitantes, tem 53 municípios recebendo R$ 84 milhões; por fim, na Faixa 3, de cidades com mais de 200 mil habitantes, três municípios vão receber R$ 12 milhões.
O programa Pavimenta inclui obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, contribuindo para aprimorar as condições de trafegabilidade nas cidades. Além disso, auxilia no escoamento da produção agrícola, no fortalecimento do turismo local e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
As obras realizadas ao longo da primeira edição do programa atendem aos pilares de mobilidade e infraestrutura urbana previstos no Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), calculado pelo Observatório das Metrópoles. Com impacto na qualidade de vida da população das cidades, cumpre o objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 11 das Nações Unidas (ODS 11) – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que visa tornar espaços urbanos e assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
