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Leite anuncia projeto Porta de Entrada para pagamento de parte da aquisição de imóvel

Projeto deve ser direcionado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e servidores públicos


Por Pablo Bierhals Publicado 07/06/2024
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Foto: Pedro Piegas/Governo RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (7) a sanção e promulgação da Lei Estadual de Política de Habitação de Interesse Social, juntamente com o lançamento do Projeto Porta de Entrada. Aprovado recentemente na Assembleia, o projeto permitirá que o estado subsidie parte do valor da entrada para a aquisição de imóveis, beneficiando famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Detalhes do Projeto Porta de Entrada

O Projeto Porta de Entrada foi concebido para oferecer suporte financeiro às famílias de baixa renda na compra de suas casas próprias. Segundo o governador, os valores do subsídio ainda estão sendo definidos, mas estima-se que o montante fique próximo de R$ 20 mil, em consonância com modelos semelhantes em outros estados. “Esse projeto trará múltiplos benefícios para o Rio Grande do Sul”, afirmou Leite. O secretário Carlos Gomes explicou que após a aprovação do cadastro, que ocorrerá em feirões específicos, os beneficiários receberão o valor diretamente pelo banco.

Aprovação Unânime na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, destacou a colaboração entre os deputados para a rápida aprovação dos projetos habitacionais. “Este é um dos melhores momentos após a enchente”, comentou Brito, elogiando a agilidade com que os projetos do governo foram votados, todos com aprovação unânime dos deputados.

Medidas Emergenciais: Casas Temporárias

Em resposta às recentes calamidades, o governo anunciou a aquisição de 500 módulos de casas provisórias, com investimento de R$ 66,7 milhões. Estas unidades, com 27 metros quadrados cada, serão distribuídas em Eldorado do Sul (250 unidades), Região Metropolitana (100 unidades) e Vale do Taquari (150 unidades). As entregas estão previstas para ocorrer em 30 dias, após a preparação dos terrenos. O secretário Carlos Gomes enfatizou a “força-tarefa transversal” para a execução dos projetos habitacionais emergenciais.

Expansão do Projeto A Casa é Sua

Além do Porta de Entrada, foi firmado um convênio com 15 municípios para a terceira fase do Projeto A Casa é Sua. O governo estadual destinará R$ 20 milhões para a construção de 250 casas de 44 metros quadrados, com contrapartida de R$ 11 milhões dos municípios, que também fornecerão terrenos com infraestrutura básica. “Acreditamos na força da parceria com os municípios”, destacou Leite.

O prefeito de Vila Maria, Maico Betto, representando os prefeitos, agradeceu pela oportunidade de cadastrar projetos e ver os municípios contemplados. “Viemos aqui para levar notícias boas de projetos que mudam as vidas dos moradores de cada município”, declarou Betto.


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