IPVA: Proprietários que perderam veículos nas enchentes poderão solicitar reembolso do imposto
Maiores informações acerca do procedimento serão repassadas à população após a normalização do sistema que está inoperante devido às chuvas no RS
A Secretaria da Fazenda do Estado confirma a possibilidade de reembolso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que perderam seus veículos nas enchentes que atingiram todo o Rio Grande do Sul.
No entanto, as orientações detalhadas acerca do procedimento só deverão ser repassadas à população conforme o retorno do sistema, que atualmente encontra-se inoperante devido aos alagamentos que atingiram os locais onde está a presente a infraestrutura que alimenta o sistema.
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Devido ao sistema inoperante, no momento não é possível realizar o pagamento nem pedir a isenção do tributo. Entretanto, os proprietários que ainda não realizaram o pagamento do IPVA podem circular com os veículos normalmente mediante à regularização apenas do licenciamento.
O licenciamento de 2023 tem validade até 30 de junho deste ano para as placas de final 1, 2, 3, 4 ou 5 e 31 de julho para as de final 6, 7, 8, 9 e 0.
