Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS
O programa vai beneficiar mais de 430 mil pessoas no estado
O governo federal anunciou um programa de manutenção do emprego para trabalhadores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes de maio. Apresentado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, o programa beneficiará mais de 430 mil trabalhadores com carteira assinada, oferecendo dois meses de salário mínimo como suporte. Este benefício será concedido a trabalhadores formais (326.086), estagiários (36.584), domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220).
As empresas participantes devem manter os empregos por mais dois meses, somando uma estabilidade de quatro meses para os trabalhadores. A Medida Provisória (MP) que autoriza a medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entra em vigor imediatamente, necessitando de aprovação pelo Congresso Nacional.
Além desta MP, o presidente assinou outras duas, ampliando o número de cidades gaúchas que receberão uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumentando os municípios que podem cadastrar famílias para receber o Auxílio Reconstrução, um benefício de R$ 5.100 pago em cota única.
O presidente Lula destacou a importância de evitar burocracia excessiva para garantir a execução eficiente dos recursos destinados ao auxílio. Ele também reiterou o compromisso do governo federal em reconstruir a infraestrutura pública e habitações perdidas nas enchentes.
As prefeituras do estado já solicitaram 40,5 mil unidades habitacionais em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais. O governo federal, através da Caixa Econômica Federal, comprará imóveis novos e usados, priorizando famílias com mais crianças e adolescentes.
Na área da saúde, o governo anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares por seis meses, com um investimento total de R$ 64,4 milhões. Além disso, serão habilitados leitos e unidades de assistência diversas, incluindo suporte técnico ao SAMU e centros de assistência psicossocial.
Estas medidas buscam oferecer suporte integral aos municípios e às famílias afetadas pelas enchentes, visando a recuperação completa das regiões impactadas.
