Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso portal, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, você concorda com este monitoramento. Leia mais na nossa Política de Privacidade.

  • Design sem nome – 2024-02-06T170807.664
  • cq-01
  • WhatsApp Image 2024-03-01 at 09.20.19
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (9)
  • Design sem nome – 2024-02-29T143231.335
  • Design sem nome – 2024-02-06T154143.111
  • Design sem nome – 2024-02-29T112346.494
  • TEXEIRA GÁS ultragaz
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (7)
  • globalway (1)
  • WhatsApp Image 2024-04-02 at 17.18.51
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (8)

Governo gaúcho estuda pedir ao Ministério de Minas e Energia que Equatorial seja objeto de apuração

Processo seria semelhante ao conduzido pela Aneel em companhia paulista de energia


Por Pablo Bierhals Publicado 03/04/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
AGERGS aplica multa na CEEE Equatorial
Foto: Governo do RS

O governador Eduardo Leite (PSDB) determinou, na terça-feira (2), a realização de um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apurar a regularidade de atuação da empresa Enel, concessionária de energia com atuação em São Paulo.

O objetivo, conforme divulgado pela assessoria de imprensa, é avaliar a possibilidade de o Governo Estadual pedir ao MME que a agência adote procedimento semelhante em relação à CEEE Equatorial. O estudo será conduzido pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

Segundo Leite, a prioridade a prioridade é a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

O MME pediu, na segunda-feira (1), que a Aneel investigue a Enel em razão do histórico de falhas e transgressões na prestação de serviço à população paulista. O processo pode levar à revisão da concessão para fornecimento de energia em São Paulo. O objetivo do MME é avaliar se a Enel descumpriu o contrato, se tem condições técnicas de seguir operando e se atendeu à ordem recente da agência para regularizar serviços.

O estudo a ser realizado pela Separ e pela Sema amplia o papel do governo gaúcho na cobrança à concessionária que atende principalmente a municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, e que apresentou dificuldade no restabelecimento de energia após um temporal de grandes proporções ocorrido em 16 de janeiro.

Logo após o episódio, o governador promoveu reuniões entre as concessionárias que atuam no Estado e dirigentes da Aneel e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O objetivo foi reforçar a cobrança pela qualidade dos serviços de fornecimento de energia à população.

A Agergs aplicou, desde julho de 2021, multas à concessionária CEEE Equatorial que totalizam cerca de R$ 69 milhões. Ao todo, foram três sanções aplicadas. O valor foi reduzido após recursos e atualmente estão em discussão duas multas que somam R$ 49,86 milhões.

No encontro, ficou definido que o governo deverá enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que definirá parâmetros para a arborização nos municípios. Além disso, as secretarias de Estado envolvidas no tema também passarão a acompanhar a elaboração ou revisão dos planos de contingência das concessionárias de energia elétrica.

O governo ainda trabalha na finalização de outra proposta, que também será encaminhada à Assembleia, para fortalecimento da Agergs por meio da ampliação de suas ações de fiscalização.


  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (8)
  • Design sem nome – 2024-02-06T154143.111
  • globalway (1)
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (7)
  • Design sem nome – 2024-02-29T143231.335
  • cq-01
  • WhatsApp Image 2024-03-01 at 09.20.19
  • Design sem nome – 2024-02-06T170807.664
  • WhatsApp Image 2024-04-02 at 17.18.51
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (9)
  • TEXEIRA GÁS ultragaz
  • Design sem nome – 2024-02-29T112346.494