STJD mantém punição e decreta rebaixamento da Portuguesa
O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve nesta sexta-feira a punição de perda de quatro pontos que rebaixa a Portuguesa para a Segunda Divisão do Brasileirão por conta da escalação irregular do lateral Heverton no jogo contra o Grêmio, pela última rodada da competição. Com a decisão, o Fluminense escapa da queda. O placar foi de 8 a 0.
“O caso de descumprimento da lei é claro. A escalação irregular é fato incontroverso. Deixaremos de cumprir o CBJD para atender ao clamor público? Seria o caos jurídico. Há uma tentativa insana de descumprir o regulamento”, disse em seu voto o relator do processo, o auditor Décio Neuhaus.
O julgamento em segunda instância confirmou a decissão da Comissão Disciplinar que tratou do caso, e, por unanimidade, decidir punir a Lusa. O clube, se quiser, pode ir à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, para derrubar a decisão do STJD. Os dirigentes do clube também não descartam acionar a Justiça comum.
O relator, que trouxe o voto pronto e fez a leitura por 42 minutos, fez questão de rebater tese por tese apresentada pela defesa da Portuguesa, feita pelo advogado João Zanforlin. A Lusa argumentou que a moralidade deveria ser usada, mantendo o resultado de campo. Além disso, citou que Héverton, escalado de forma irregular contra o Grêmio, não mudou o jogo.
“É um jogador que foi reserva durante todo o campeonato. Não tem uma qualidade técnica para desequilibrar uma partida. Não teve vantagem desportiva”, disse Zanforlin, que ainda citou que foi induzido ao erro pela CBF. “O documento da CBF diz também que é contagem de punições dadas ao STJD. E até a terça-feira o Héverton tinha condição de jogo. Que auxílio é esse? Diz que tem condição e depois manda denúncia.”
A Lusa teve o apoio do Flamengo, que participou como terceiro interessado. “Para que serve o Bid da suspensão? Para nada? Então para que ele existe?”, indagou o advogado do Fla, Michel Assef Filho.
O Fluminense, outro interessado, clamou pelo cumprimento do artigo 214 do CBJD, no qual os clubes foram enquadrados. Mário Bittencourt, que representou o Tricolor, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro O Pequeno Príncipe. “Cito Nelson Rodrigues: “Nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio.” Meia dúzia de irresponsáveis querem constranger o Fluminense a brigar pelo direito e a vocês (auditores) a fazer valer a regra assinada por todos. Se inverteu a ordem das coisas. Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas serem iguais e a última ser diferente, porque a beneficia. A Portuguesa já mudou de tese 19 vezes! Cito o Pequeno Príncipe: “Regulamento é regulamento. Bom dia”, argumentou Bittencourt.
O Fluminense seguiu a mesma linha da procuradoria, que acabou sendo o entendimento dos auditores. Sendo assim, a punição foi dada e a Lusa rebaixada. “Devemos preservar as regras pré-estabelecidas. O que estamos julgando vai muito além de Portuguesa e Fluminense”, concluiu o presidente do STJD, Flavio Zveiter, último a votar e que confirmou o 8 a 0.
O jogador Heverton havia sido punidos com duas partidas de suspensão e cumpriu apenas uma. Ao entrar no gramado para encarar o Tricolor aos 32 minutos do segundo tempo, acabou causando a punição que resultou na queda da Portuguesa.
