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Taxação de até US$ 50 em compras internacionais é retirado de Projeto de Lei no Senado

Trecho do PL do Mover causou polêmica por ter a intenção de taxar compras em sites populares com AliExpres, Shein e Shopee


Por Pablo Bierhals Publicado 04/06/2024
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Taxação
Foto: Divulgação. Taxação de até US$ 50 em compras internacionais é retirado de Projeto de Lei no Senado.

O relator do PL do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos), afirmou nesta terça-feira (4) que o o “jabuti” com a taxação federal de importações de até US$ 50,00 foi retirado do projeto de lei que será votado no Senado.

O parlamentar disse que optou por retirar o dispositivo do texto pois o considera um “corpo estranho” dentro do projetoe que comunicou aos líderes do Senado e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre a decisão. Cunha declarou que o dispositivo que determina a taxação sobre as importações de até US$ 50 voltará à Câmara, mas que a discussão sobre o tema não vai atrapalhar a concessão dos benefícios do programa Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação).

Rodrigo Cunha disse que ainda não conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), responsável por costurar o acordo com o governo para taxar as compras internacionais com a alíquota de 20%.

O senador afirmou que teve encontros com integrantes do governo antes da decisão, inclusive com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que destacou a importância da taxação para o aumento da arrecadação federal.

Objetivos do Programa Mobilidade Verde e Inovação

O Mover tem como objetivo fomentar a produção de veículos mais sustentáveis, introduzindo novas tecnologias de mobilidade e logística. Com um investimento significativo, o programa busca reduzir a emissão de poluentes e impulsionar a inovação no setor automotivo até 2028.


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