Presidente Lula vai anunciar novo Bolsa Família na próxima semana
Programa voltará a exigir frequência escolar e vacinação
O presidente Lula disse hoje (15), que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. O programa retomará as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.
Os valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu R$ 145 bilhões para além do teto de gastos.
O ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família.
Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.
Fonte: Agência Brasil
