Parlamentares destinam mais de R$170 milhões de emendas para a saúde do Estado
Deputados e senadores fizeram uma votação interna e definiram 17 rubricas, entre obras específicas e financiamento de serviços públicos
Para 2024, o orçamento aprovado pelo Congresso prevê o valor recorde de R$53 bilhões em emendas parlamentares. Os parlamentares também reajustaram o valor das emendas individuais e coletivas. No caso da bancada gaúcha, foram disponibilizados R$ 284,8 milhões em 2023. Para o próximo ano, este montante sofrerá reajuste de 15,4%, alcançando R$ 328,8 milhões.
Os deputados e senadores gaúchos fizeram uma votação interna, entre os diversos pedidos que receberam, para decidir quais projetos seriam contemplados. Foram definidas 17 rubricas, entre obras específicas e financiamento de serviços públicos.
A deputada Any Ortyz (cidadania) explicou que são 17 emendas em que o deputado pode destinar a sua parte nos recursos da bancada. O recurso é dividido igualmente entre todos, e cada um escolhe como destinar. São oito projetos específicos, as demais são as chamadas emendas guarda-chuva, que incluem áreas como saúde, educação, infraestrutura.
Mas perante as enchentes que atingiram o Taquari, os parlamentares se dispuseram a destinar R$100 milhões do orçamento das bancadas, mas a medida necessitava de um acordo com o Governo do Estado ou Governo Federal, para que o Executivo antecipasse a verba, o que não foi realizado e o montante foi distribuído entre outros projetos.
O pagamento das emendas é obrigatório. O governo federal, a partir do ano que vem, deverá respeitar um calendário e todos os recursos deverão ser empenhados até o final do primeiro semestre. Neste ano, cada deputado destinou R$ 32,1 milhões a projetos de sua escolha. No caso dos senadores, a cota foi de R$ 59 milhões. O novo orçamento prevê um incremento de quase 18%.
Os parlamentares também aumentaram a verba do fundo eleitoral para 2024. Serão R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para o financiamento da campanha, mais do que o dobro do que foi liberado nas últimas eleições municipais.
A área que recebe mais de 50% dos recursos das emendas destinadas é a saúde para o qual foram destinados R$172,8 milhões. Para obras com foco na trafegabilidade são investidos R$ 28 893 119,76.
Lista dos projetos contemplados com recursos da bancada gaúcha
01) Atenção Básica em Saúde (custeio) – R$ 15.403.171,00
02) Custeio para reforma de escolas – R$ 6.100.000,00
03) Viaturas Brigada Militar e Polícia Civil – R$ 28.113.119,76
04) APAEs – R$ 26.766.622,93
05) Equipamentos para agricultura – R$ 45.250.918,28
06) Institutos Federais (IFs) – R$ 15.121.559,88
07) Equipamentos e custeio de cultura – R$ 4.200.000,00
08) Pavimentação da ERS-126 – R$ 16.021.559,88
09) Rodovia Transcitrus – R$ 7.100.000,00
10) Equipamentos para o Grupo Hospitalar Conceição – R$ 9.310.382,88
11) Instituto Cérebro – R$ 16.701.559,88
12) Aeroporto Santa Rosa – R$ 5.800.000,00
13) UFRGS (Teto Salão de Atos) – R$ 4.261.000,00
14) BR-285, Entorno de Ijuí – R$ 5.771.559,88
15) Saúde (Custeio média e alta complexidade) – R$ 104.651.558,91
16) Ponte de Nova Pádua – R$ 10.772.014,88
17) UERGS (Obras e reformas) – R$ 7.550.000,00
