Pais devem gastar ainda mais com materiais escolares neste ano
Publicado 07/01/2015
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Na volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido, ou seja, logo após o Natal e o Ano Novo.
Em janeiro é grande a procura por material escolar e segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), estes itens devem sofrer reajustes em torno de 8% neste ano.
Para presidente da entidade, Rubens Passos, a mudança nos preços se deve basicamente a três fatores: elevação dos custos das matérias primas dos materiais escolares ao longo de 2014; reajustes salariais superiores aos índices de inflação em diversas categorias profissionais ligadas ao setor; e elevação do valor do dólar, fato que influencia o preço de diversas matérias primas.
Se as reclamações são frequentes, poucos sabem que a grande vilã é uma só: a tributação excessiva. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%.
A fim de solucionar este grande problema, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) lembra que, no Brasil, há projetos que tramitam há mais de cinco anos na Câmara Federal e que poderiam reduzir ou eliminar os impostos sobre o material escolar. São eles: o Projeto de Lei 6705/2009 e a PEC 24/2014. A PEC 24/2014 estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares.
“Em um País onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores, cadernos, e outros materiais básicos. É fundamental lembrar que ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2014 seria uma solução imediata para a redução da absurda carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.
