Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abano salarial a partir de abril

A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiários estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu no mês de janeiro a junho ou tem dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

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O número de beneficiados com o abono salarial do Programa Social (PIS), e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano de 2022, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir do dia 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para a caixa do governo.

Confira o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Mês de Nascimento                                Data de pagamento

Janeiro e fevereiro                                   15 de fevereiro

Março e abril                                             15 de março

Maio e junho                                             17 de abril

Julho e agosto                                           15 de maio

Setembro e outubro                                15 de junho

Novembro e dezembro                           17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição                                      Data do pagamento

0                                                                  15 de fevereiro

1                                                                  15 de março

2 e 3                                                            17 de abril

4 e 5                                                            15 de maio

6 e 7                                                            15 de junho

6 e 9                                                            17 de julho

Fonte: Agência Brasil