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Leite deve retirar projeto de aumento do ICMS que tramita na Assembleia Legislativa

Decretos que cortam benefícios fiscais entram em vigor na quarta-feira (1); Esta é a segunda vez que projeto de elevação de imposto não vai para frente


Por Pablo Bierhals Publicado 29/04/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/ILUSTRATIVA

Pela segunda vez, o Governo do Estado deve retirar de tramitação na Assembleia Legislativa o projeto que aumenta o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. O governador informou aos aliados sobre a decisão em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29) com os líderes das bancadas da base. 

De acordo com GZH, além do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), dois deputados que participaram do encontro confirmaram a informação. Segundo Frederico para GZH, foi notado que “não há interesse dos deputados em votar o projeto agora”.

A retirada do projeto deve ocorrer nesta terça-feira (30).

No encontro, Eduardo Leite ainda prometeu que vai atenuar os decretos que cortam benefícios fiscais, que entram em vigor na quarta-feira (1º). Entre as mudanças estaria o adiamento para o final do ano do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF), benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos em solo gaúcho.

No final do ano passado, Leite propôs elevar a alíquota para 19,5%, mas desistiu diante da resistência de aliados. Esta é a segunda derrota do governo gaúcho na pauta.


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