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Leite concorda com aumento do ICMS de 17% para 19%

Após discutir proposta com empresários, governador propõe ainda outras medidas fiscais simpáticas aos setores produtivos


Por Pablo Bierhals Publicado 11/04/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: Gabriel Jacobsen / Agencia RBS

Durante coletiva nesta quinta-feira (11), o governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou que deve enviar até esta sexta-feira (12) uma proposta com aumento da alíquota geral do ICMS para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O aumento de 17% para 19% foi discutido e proposto por empresários no final de março, quando o governador pretendia retirar benefícios fiscais a partir de abril.

Inicialmente, o governador pretendia aumentar o ICMS para 19,5%. A decisão se alinhava a de vários outros estados que também alteraram as alíquotas, alegando receio de perda de receitas com a reforma tributária. A proposta foi rejeitada pelas entidades empresariais, que alegaram risco de perda de competitividade e fuga de capitais. Ainda em dezembro de 2023, o Governo do Estado decidiu retirar a proposta.

Como Plano B, o governo informou o corte gradual de 40% dos benefícios fiscais de 64 setores. A proposta também foi criticada pelas entidades empresariais, mas muitos chegaram a dizer que tratava-se de um “blefe” do governador. As medidas foram estabelecidas por meio de decretos, que valeriam a partir de 1º de abril de 2024 e seriam revogados caso o projeto do ICMS fosse aprovado. O corte de incentivos para mais de 64 setores foi adiado para maio.

Em meio ao embate entre governo e setor empresarial, estudo da Secretaria Estadual da Fazenda projetou um aumento de, em média, 3,5% no preço de uma série de alimentos com os cortes de benefícios. Entre os alimentos que seriam mais impactados, estavam o pão francês, o tomate e o ovo de galinha, que subiriam 13,64%, de acordo com o levantamento. Itens como carne bovina e de aves, a erva-mate e o arroz branco também teriam alta.

A nova proposta

Após reunião com empresários, especialmente ligados ao agronegócio, a nova proposta prevê aumento de 2,5% na alíquota geral do ICMS, 0,5% a menos do que a proposta anterior, em substituição aos cortes de benefícios fiscais.

Além disso, são previstas outras medidas fiscais simpáticas aos setores produtivos.


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