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Leilão para concessão do Cais Mauá será realizado nesta terça-feira

Trecho entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária deve ficar sob gestão da iniciativa privada por 30 anos e receber investimentos de R$ 353,3 milhões


Por Kathrein Silva Publicado 06/02/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: divulgação

O governo do Estado confirma que o leilão para concessão do Cais Mauá, um dos símbolos da capital gaúcha, será realizado na B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo, na terça-feira (6), às 10h, com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB). Há um consórcio interessado na concessão.

O parceria público-privada tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba. O período da concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local.  

O trecho concedido vai da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação terá o compromisso de reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas nos cinco primeiros anos de concessão  

Ao todo, são 12 armazéns e três docas, as quais poderão ser utilizadas para edificações de uso residencial ou corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o cais a pé. 

Nos mesmos moldes de leilões recentes no Estado, como os que privatizaram a CEEE, a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e a Carris, a disputa pela concessão do Cais Mauá deve ser unilateral.

Na semana passada, apenas uma proposta foi apresentada dentro do processo. A oferta foi feita em conjunto pelo Consórcio Pulsa RS. O grupo é formado pelas empresas Spar Participações e Desenvolvimento Imobiliário LTDA e Credlar Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Critério de disputa

O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública. No caso desse leilão, a contraprestação pública ocorre no âmbito da transferência do imóvel das docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária. Essa estrutura  está avaliada em cerca de R$ 145 milhões, que seria o teto para esse desembolso do governo. Na prática vence quem exige menos contrapartida do Estado e valoriza mais o patrimônio público.

Próximos passos

Após a batida de martelo no leilão, com o reconhecimento da empresa vencedora, inicia um período para o consórcio seguir apresentando documentos. Se toda a documentação estiver correta, ocorre a assinatura de contrato, segundo a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) do Estado.


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