Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
No entendimento do juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos negativos esperados pelo governo em razão das enchentes no estado
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento de compra foi adotado pelo Governo Federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.
A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha. O magistrado aceitou pedido de suspensão do leilão protocolado por deputados de oposição ao Governo Federal.
No entendimento do juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos negativos esperados pelo governo em razão das enchentes no estado. O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) afirma que, mesmo com perdas, safra gaúcha de arroz deve ser suficiente para abastecer mercado brasileiro.
“Não é demais ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prática e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto, o que justifica, ainda mais, a necessidade de suspensão do leilão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência”, argumentou o juiz Oliveira em sua decisão.
Cabe recurso contra a decisão.
Preço
Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.
O arroz importado seria destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, também não há risco de desabastecimento no país. Medidas como redução de imposto são apresentadas com alternativas para baixar o preço do arroz gaúcho comercializado em solo brasileiro.
Os produtores também alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.
