Governo Federal anuncia auxílio de R$ 15 bilhões para empresas afetadas pelas enchentes no RS
Créditos serão oferecidos pelo BNDES; medidas provisórias incluem apoio a cooperativas e incentivos fiscais para descarbonização industrial
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o governo federal destinará R$ 15 bilhões em créditos para empresas afetadas pelas enchentes no RS. Os recursos serão oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio oficial está previsto para ser feito até amanhã (28).
Medida Provisória e Pacote de Ajuda para empresas atingidas por enchentes no RS
Segundo Alckmin, a medida provisória com o pacote de ajuda “está praticamente elaborada”. Os detalhes finais serão definidos em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje. “A medida provisória deve definir o crédito para as grandes empresas. Tenho certeza que vai nos surpreender positivamente a todos”, afirmou Alckmin durante uma coletiva de imprensa na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS).
Apoio às Cooperativas de Crédito
Alckmin também destacou que uma segunda medida provisória está sendo preparada para atender as cooperativas de crédito. O governo já liberou recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros zero, tanto para a rede de bancos públicos quanto para as cooperativas. “O Rio Grande do Sul tem um sistema de cooperativas de crédito muito forte, com grande capilaridade”, explicou Alckmin.
Além do Pronaf, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) oferecerá recursos com juros zero para médias empresas agrícolas, garantidos pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Apoio às Microempresas e Pequenas Empresas do RS
As micro e pequenas empresas serão atendidas pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que fornecerá crédito para ajudar na recuperação dos negócios afetados.
Visita e Novas Iniciativas
Pela manhã, Alckmin visitou o parque fabril da Marcopolo, em Caxias do Sul, para conhecer projetos de descarbonização. Ele também anunciou a criação de uma unidade avançada do BNDES em Porto Alegre.
Outra iniciativa importante é a sanção do projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. “Uma depreciação de uma máquina geralmente ocorre em 15 anos e vai ser feita em dois anos. São R$ 3,4 bilhões”, explicou Alckmin. Ele esteve acompanhado pelos ministros Paulo Pimenta, Waldez Góes, Márcio França e pelo governador Eduardo Leite.
