Governo do Estado apresenta balanço do Programa de Educação Fiscal em 2022
Eventos do programa envolvem ações do Estado e dos municípios, com apoio de universidades, há quase duas décadas
Em 2022, quase 9 mil gaúchos foram capacitados em Educação Fiscal. As ações de cidadania fiscal incluíram eventos e cursos promovidos pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Foram oferecidos dez cursos a distância, distribuídos em 28 turmas, e dois cursos de extensão em parceria com universidades (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Univates) com mais de 5.800 inscritos.
Também foram promovidos eventos presenciais e virtuais, como webinários, seminários e transmissão da aula inaugural do curso de extensão Educação Fiscal e Cidadania, que certificaram mais de 3 mil pessoas. As iniciativas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva ações de interesse mútuo de Estado e municípios, visando ao crescimento da arrecadação de ICMS e repercutindo nos repasses às prefeituras.
O ano também foi marcado pelo início das ações desenvolvidas com recursos do Profisco 2. Em março, foram impressos 53 mil exemplares dos cadernos pedagógicos de educação fiscal Aprendendo a ser Cidadão. Até dezembro, metade deles já haviam sido distribuídos para 105 municípios que solicitaram e apresentaram projeto para abordarem a temática em sala de aula.
Em dezembro, foi concluída a primeira turma do curso Gestão das Receitas Municipais, que promove a capacitação de servidores fazendários municipais para que possam potencializar os repasses recebidos do Estado e melhorar o desempenho no PIT, incrementando a pontuação com ações de educação fiscal e combate à sonegação. O curso é uma iniciativa inovadora da Receita Estadual, que disponibilizou aos municípios o Manual de Auditoria das Receitas Municipais Partilhadas pelo Estado do Rio Grande do Sul e formou dez turmas de capacitação com uma empresa de consultoria contratada com recursos do financiamento.
Outro destaque do ano foi a formação de tutores em Educação Fiscal. Dezessete tutoras concluíram o curso inédito promovido pela Receita Estadual e formaram 906 professores. O curso começou em abril e teve duas etapas: uma teórica, que abordou noções básicas de tutoria no ensino a distância e as competências do tutor na mediação pedagógica; e uma prática, com realização de um estágio em que foram tutoras de professores do Curso de Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No último módulo desse curso, as tutoras verificaram o aprendizado de seus alunos por meio da elaboração de planos de aula com a temática da Educação Fiscal.
Para o chefe da Seção PIT, Décio Rauber, os resultados alcançados são expressivos, basta ver o número de pessoas sensibilizadas pela temática da cidadania fiscal. “A equipe é muito comprometida com a causa da Educação Fiscal e temos boas expectativas para 2023, quando celebramos os 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal”, afirmou.
Site de Educação Fiscal e Redes Sociais
O site de Educação Fiscal tem o objetivo de proporcionar maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal no Estado, conectando uma rede de pessoas para a troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. As principais funcionalidades são o espaço para envio de divulgações dos grupos municipais e o mapa com a compilação das legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado.
De 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2022, o site registrou mais de 48 mil usuários e 92 mil visualizações. Atendendo a legislação eleitoral, as atualizações de notícias ficaram suspensas de 2 de julho até 30 de outubro.
O Programa de Educação Fiscal também possui uma página no Facebook (@EducFiscalRS). O mesmo material que é divulgado no site também é publicado na rede social. No ano de 2022, os posts na página alcançaram mais de 23 mil pessoas, de acordo com a contabilização da própria plataforma.
