Bebidas frias devem ter alta de tributos só depois de setembro
Governo federal fez um pacto com o setor para não haver aumento de preços durante a Copa
O aumento da tributação para cervejas e refrigerantes ocorrerá em três parcelas, ainda sem datas definidas, de acordo com a Receita Federal. A primeira alta pode inclusive ocorrer depois de setembro, prazo informado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues, afirmou que não há data definida para a entrada em vigor da nova carga tributária para o setor.
O governo federal voltou atrás na decisão de aumentar impostos para as bebidas frias (refrigerantes, cervejas,
energéticos, isotônicos e refrescos) anunciado para a partir de 1º de junho. Segundo informou Mantega na ocasião, a alta seria adiada por três meses e, portanto, entraria em vigor apenas em setembro. Hoje, entretanto, a Receita informou que ainda não foi definido o momento da primeira elevação de tributos. Segundo Rodrigues, o ministro ainda está discutindo com o setor para a definição de datas e valores do reajuste.
O governo federal fez um pacto com o setor para não haver aumento de preços durante o mundial de futebol. Em troca, os empresários se comprometeram a continuar expandindo a produção e não demitir. No fim de abril, às vésperas da Copa do Mundo, a Receita Federal havia anunciado a elevação do imposto das bebidas frias, em busca de mais arrecadação. O novo aumento foi anunciado um mês depois de o governo ter feito um reajuste menor na
tributação dos mesmos produtos. A expectativa da área econômica era de que o aumento dos preços ao consumidor fosse de 2,25%, em média.
No dia em que anunciou o adiamento, Mantega não informou de que forma o governo compensaria o valor de R$
1,5 bilhão, que deixará de ser arrecadado com a mudança de datas. “Vamos refazer os cálculos e isso será acomodado”, disse o ministro. Em um cenário de aumento dos gastos com setor elétrico e com o adiamento do aumento da carga tributária para o setor de bebidas frias, o governo teve que procurar alternativas para reforçar a arrecadação em 2014. O Executivo negociou com lideranças na Câmara dos Deputados a inclusão da reabertura do Refis da Crise na Medida Provisória 638. O aumento de arrecadação, caso o texto seja aprovado no Senado, será de R$ 12,5 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.
Nesta segunda-feira, depois de ser questionado se há definição sobre aumento de tributos em relação a outros produtos, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse que a decisão não é da Receita Federal e, sim, do ministro Guido Mantega. “Os estudos que foram apresentados estão com o ministro”, afirmou. O governo chegou a anunciar que o setor de cosméticos teria alta nos tributos, mas também voltou atrás na decisão, depois de pressão do setor. A equipe econômica também preparava uma elevação do PIS e da Cofins sobre as importações, mas não houve anúncio algum até o momento.
