Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 28,9 bilhões para pequeno produtor
Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou recursos 20% maiores do que plano anterior. Governo quer garantir rentabilidade e sustentabilidade de pequenos produtores
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, divulgou nesta segunda-feira, o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2015/16. Segundo ele, serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões em recursos para financiar a produção. “Conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra compromisso da presidente Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para colocar os alimentos na mesa dos brasileiros”, afirmou o ministro em discurso no Palácio do Planalto. Patrus afirmou que esse número é 20% maior que o do safra anterior. Ele ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff irá anunciar nesta segunda o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
O ministro relatou que, em 2002, esses recursos somavam R$ 2,3 bilhões e, de lá até hoje, cresceram expressivamente. “Cerca de R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), variando de 0,5% ao ano a 5,5% ao ano”, explicou. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da receita esperada. O limite para cobertura do seguro era de R$ 7 mil e passou para R$ 20 mil.
“Estamos buscando, sob a liderança da presidente Dilma, uma agricultura saudável, ecológica e ao mesmo tempo eficaz e produtiva que garanta rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando riscos do uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos”, disse.
Regulamentação
O ministro afirmou também, que, em parceria com a ministra Kátia Abreu (Agricultura), será assinado nesta segunda, 22, a regulamentação da agroindústria de produtos de origem animal e bebidas de estabelecimentos de pequeno porte. Segundo ele, o decreto que será assinado e as instruções normativas “representam um marco importantíssimo para a consolidação da agroindústria familiar”. Ele argumentou que essa regulamentação simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive de infraestrutura e transporte, à agroindústria de pequeno porte.
Patrus afirmou que 30% da aquisição de alimentos dos órgãos públicos federais serão oriundos da agricultura familiar. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de hoje, passa a adquirir café orgânico da agricultura familiar”, acrescentou. Ele afirmou ainda que, até aqui, os produtores seguiam o padrão das grandes indústrias, mas, agora, com as regras especificas, o agricultor poderá produzir com qualidade e respeitos as exigências sanitárias.
“O ministro Jaques Wagner (Defesa) determinou a aquisição de 2,5 mil toneladas de alimentos para as Forças Armadas. Organizaremos e garantiremos a oferta de produtos da agricultura familiar”, disse o ministro. Ele comentou que será assinada nesta segunda uma portaria interministerial com o Ministério das Cidades para dar acesso aos beneficiários do crédito fundiário ao Minha Casa Minha Vida Rural. Ele informou que as cotas de garantia safra serão dados a 1,5 milhão de famílias com valor mantido em R$ 850 por família.
