Em momento de pressão do MST, Lula anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
Como faz todos os anos, o MST eleva suas reivindicações durante o chamado "abril vermelho"
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. Ato ocorre durante momento de pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e novas invasões de terra durante o chamado “abril vermelho”, em homenagem aos mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.
O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.
Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas.
Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.
A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.
Ao menos 27 novas invasões foram registradas nesta segunda em 14 estados brasileiros.
Hulha Negra
Em Hulha Negra, na Campanha, 800 famílias estão há seis meses sob lonas pretas à margem da BR-293. A movimentação no local é monitorada 24 horas por dia por produtores rurais da região. De um posto de vigilância montado a dois quilômetros de distância, eles tentam prevenir eventuais invasões de fazendas das redondezas.
Segundo informações da GZH, os sem-terra não descartam invadir a sede da Embrapa em Bagé, uma área com 2.850 hectares à beira da BR-153 e distante cerca de 20 quilômetros do acampamento.
Fazenda da Embrapa em Pernambuco
O MST anunciou no início da noite deste domingo (14) que realizou a reocupação de uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina, cerca de 700 km de Recife.
Essas terras Embrapa já haviam sido invadidas duas vezes no ano passado, o que gerou atritos com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas as lideranças do Movimento alegam que o governo federal não cumpriu com a promessa de assentar as mais de 1,3 mil famílias acampadas na região.
