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Deputados gaúchos divergem sobre como COP 10 pode afetar produtores de tabaco no Rio Grande do Sul

A comitiva Brasileira foi impedida de participar da COP 10 no Panamá


Por Kathrein Silva Publicado 06/02/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Foto: divulgação

A 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) ocorre no Panamá onde são debatidas alternativas para minimizar os malefícios do tabagismo no planeta, podendo afetar produtores de tabaco acontece desde esta segunda-feira (5) e irá até 10 de fevereiro. Uma comitiva de deputados gaúchos foi ao país para participar do evento que é promovido pela Organização Mundial da Saúde.

A comitiva brasileira foi impedida de entrar na conferência, mas está sendo atualizada através de reuniões com delegados que representam o Brasil, os quais também tem direito ao voto. O impedimento é devido políticas internas da conferência.

Os deputados estaduais em missão oficial pela Assembleia são Zé Nunes (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Fumo da Assembleia Legislativa, Marcus Vinícius (Progressistas), que lidera a missão no Panamá, Edivilson Brum (MDB) e Silvana Covatti (Progressistas). O deputado federal Heitor Schuch (PSB) também está presente. Alguns deles estão concedendo entrevistas à Clic Rádio.

Os deputados gaúchos divergem sobre o tema (vídeos abaixo).

A COP 10 pode restringir a produção de tabaco?

Segundo o deputado Zé Nunes, não. O Brasil tem um histórico de produção econômica baseado no tabaco e vai defender sua condição para poder continuar produzindo.

O parlamentar ainda afirma que o texto da Convenção Quadros não pode ser mudado em uma conferência. Os participantes não mudam qualquer coisa do texto original da convenção, que foi ratificado pelas casas legislativas de 180 países que compõem a Convenção e que existe há mais de 20 anos.

Entretanto o deputado salienta que é preciso atenção em determinadas pautas que podem influenciar na cadeia produtiva do tabaco como é o caso do cigarro eletrônico, cigarro aquecido e nicotina sintética.

Para o deputado Marcus Vinicius, sim. A COP 10 pode afetar negativamente a produção de tabaco no Brasil. Segundo ele, o embaixador brasileiro no Panamá defende maior tributação aos produtores de tabaco, algo que reflete a visão do Governo Federal.

O deputado que lidera a missão no Panamá destaca três pontos:

  • Taxação do setor tabaco
  • Possibilidade de redução de área plantada
  • Questões de natureza ambiental

O deputado federal Heitor Schuch criticou a fala do embaixador do Brasil no Panamá que defende maior tributação ao produtor de tabaco, pois segundo o deputado isso não leva em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares agricultores familiares e centenas de municípios, que dependem dessa atividade.

Defender a produção de tabaco é o mesmo que defender o tabagismo?

O deputado Edivilson Brum (MDB) afirma que não, ressaltando que as campanhas antitabagistas estão equivocadas, pois não é se proibindo o plantio de tabaco que vai se coibir o uso do cigarro. Segundo ele, se o Brasil parar de produzir as pessoas apenas passarão a consumir cigarros contrabandeados ou de fábricas clandestinas como já vem ocorrendo.

O tabaco é importante para a economia do Rio Grande do Sul, pois é o segundo produto mais exportado, atrás apenas da soja. O produto ocupa o topo do ranking de culturas da agricultura familiar, com 65 mil produtores envolvidos na atividade, uma produção de 300 toneladas e receita de R$ 4,6 bilhões na safra 2022/23. Na área industrial, o tabaco responde por cerca de 25 mil empregos.  

  • Assista o posicionamento do deputado Marcus Vinicius:
  • Ouça o áudio do deputado federal Heitor Schuch:
  • Assista o posicionamento do deputado Zé Nunes:
  • Assista o posicionamento do deputado Edivilson Brum:

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