Audiência Pública na quinta feira (11) discutirá emplacamento de máquinas agrícolas
Produtores rurais preparam protestos em estradas gaúchas para que medida seja suspensa
Na próxima quinta feira (11) a na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, requerida pelo deputado Ernani Polo (PP), para debater as consequências do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 57/2013, do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), que exclui máquinas agrícolas da obrigatoriedade de emplacamento e as resoluções 429/2012 e 434/2013, que exigiam o emplacamento de tratores e máquinas agrícolas e que foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito até 31 de dezembro de 2014.
Na referida audiência, se buscará a elaboração de um documento oficial para ser encaminhado a presidência da república com o objetivo da suspenção definitiva da obrigatoriedade do emplacamento das máquinas agrícolas.
A audiência acontecerá na próxima quinta-feira, dia 11/12, às 9h30, no Plenarinho – 3º andar do Palácio Farroupilha.
“Os agricultores utilizam seus maquinários apenas para trabalhar em suas propriedades e em um restrito perímetro, produzindo alimentos. Esta audiência será muito importante para ouvirmos os produtores, o setor agropecuário e órgãos governamentais, para tentarmos suspender a vigência das resoluções que obrigariam o emplacamento. Os agricultores já possuem elevados custos e não podem ser penalizados com mais esta medida descabida, que só tem como objetivo arrecadar, pois estes produtores pagarão, a partir de 1 de janeiro de 2015, 3% sobre o valor da máquina agrícola por ano a título de emplacamento,” destacou Ernani Polo.
Protesto em rodovias
Também na quinta feira, estão previstas mobilizações em diversas rodovias estaduais e federais, onde produtores preparam protestos contra a medida do emplacamento das máquinas agrícolas, que, se nada for feito, entrará em vigor em 1º de janeiro.
