AGORA: Governo Federal envia ao Congresso projeto que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos
Com isso, cerca de R$ 11 bilhões que seriam recolhidos pela União podem utilizados na reconstrução do estado; Projeto ainda será apreciado pela Câmara e pelo Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (13), que o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que suspende, por um período de 3 anos, 100% do pagamento da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União.
A medida foi anunciada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e outros ministros do governo e autoridades. O governador Eduardo Leite participou de forma remota.
A medida estava em discussão desde os primeiros dias das fortes chuvas que atingiram o estado, que mataram mais de 140 pessoas até o momento. O governo enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLC) para suspender o pagamento da dívida por 36 meses, e zerar os juros sobre o estoque da dívida sobre o mesmo passo. Na prática, um valor de R$ 11 bilhões que seria dedicado ao pagamento do débito será enviado a um fundo contábil e destinado a ações para a recuperação do Rio Grande do Sul.
Atualização oficial mais recente da Defesa Civil:
- Municípios afetados: 447
(Affected cities) - Pessoas em abrigos: 79.540
(Sheltered population) - Desalojados: 538.241
(Displaced population) - Afetados: 2.115.703
(Affected population) - Feridos: 806
(Injured people) - Desaparecidos: 127
(Missing people) - Óbitos confirmados: 147
(Confirmed deaths) - Óbitos em investigação: 0
(Deaths under investigation) - Pessoas resgatadas: 76.470
(Rescued people) - Animais resgatados: 10.814
(Rescued animals) - Efetivo: 27.651
(State staff) - Viaturas: 4.405
(Vehicles) - Aeronaves: 41
(Aircraft) - Embarcações: 340
(Vessels)
