Após pressões políticas, Ecosul desiste de instalar novos pedágios na BR-116
Nesta semana, empresa recuou e pediu o arquivamento do pedido de prorrogação do contrato à ANTT
A Ecosul desistiu da sua proposta de prorrogar o contrato de concessão na BR-116 e BR-392, por mais dez anos, cujo conteúdo prévia obras e a instalação de duas novas praças entre Camaquã e Porto Alegre. Faltando cinco anos para o fim da concessão de pedágios na Região Sul – BR-116 e BR-392, a empresa cogitava estender o contrato.
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Nos planos da empresa, estavam reduzir a tarifa nas cinco praças de pedágio, concluir a duplicação da BR 116 e o lote 4 da BR 392. Em troca, ganharia muito mais tempo além dos quatro anos e sete meses de contrato que lhe restam.
O diretor superintendente da Ecosul, Fabiano Medeiros, admitiu que não havia ambiente para levar a proposta adiante. De acordo com o gestor, alguns líderes empresariais entenderam a proposta, mas “alguns líderes políticos” não concordaram com o projeto da concessionária.
A Ecosul estava em tratativas para ampliar a vigência de seu contrato, que iniciou em 1998 e se estende até 2026. De acordo com plano apresentado pela concessionária, a construção de duas praças de pedágio na região seriam criadas com o objetivo de obter novos recursos para subsidiar obras no Rio Grande do Sul.
Porém, com a garantia de conclusão da duplicação da BR 116, com recursos públicos, bem como da certeza na abertura de uma concessão para BR 290, por parte do Ministério da Infraestrutura, o pleito inicial da Ecosul já não encontrava sentido.
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A decisão da empresa foi celebrada pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), que desde o início se manifestava contrário, inclusive tendo realizado audiências públicas e petições para tratar sobre o assunto.
“A desistência da Ecosul, na renovação de seus contratos, é comemorada, sim, por todos nós. Na mobilização regional que realizamos, era praticamente unânime a insatisfação com empresa. Recebemos a informação como um certo sabor de vitória”, declarou Marcus Vinícius.
No mês de julho, Marcus Vinícius esteve juntamente com o deputado Federal Afonso Hann, na direção da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e no Tribunal de Contas da União (TCU) buscando informações e sensibilizando os órgãos para o cumprimento da decisão da Côrte de Contas que determinava a redução dos valores atualmente praticados nestas praças, bem como a indenização pelos prejuízos gerados.
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“Depois das mobilizações que fizeram o Governo Federal assumir o compromisso de investir no sul do estado, entendemos que o desejo da empresa não tinha mais razão de ser levado adiante. Isso sem falar na falta de amparo jurídico do que pretendiam.” sustenta o parlamentar.
Os parlamentares voltarão a se reunir com estes órgãos, durante o mês de setembro, onde esperam novas respostas acerca da mitigação dos altos custos cobrados nas cancelas instaladas nas rodovias.
“Não podemos parar por aqui, o desafio agora é garantir a redução dos valores de pedágios praticados”, destacou o Marcus Vinícius.
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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR 116 na Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes considera positiva a desistência.
“Tínhamos um posicionamento pela não prorrogação, inclusive o TCU apontou a falta de segurança jurídica da proposta. A execução deste contrato foi piorando ao longo do tempo, e novos trechos devem passar por nova licitação, sem a contaminação de processos antigos. Alterar mais uma vez o contrato, incluindo trechos não previstos na origem, seria uma espécie de fuga de novo leilão, em que a concessionária ganharia mais vários anos de concessão num contrato velho”, explicou.
Para ele, a desistência da empresa é um avanço, fruto da articulação e mobilização da região. “Mas devemos avançar ainda mais com investimentos federais, garantindo recursos, e buscando a redução do valor das tarifas. A região não pode pagar essa conta”, declarou.
O parlamentar defende a abertura de um novo processo licitatório transparente.
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“Há competição e interessados para isso. A população de todas as cidades da região, seus prefeitos e vereadores, as transportadoras, todos sentem diariamente os impactos dessa administração das estradas, que cobra valores abusivos e imorais, e não oferece nada em troca.”, finalizou.
