Matérias são discutidas durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária foi realizada nesta quarta-feira (7); Confira
Nesta quarta-feira, dia 7 de abril, ocorreu reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Camaquã. No momento foram discutidas duas pautas.
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A reunião ocorreu de forma remota, respeitando os protocolos estabelecidos pela bandeira preta que vigora no estado do Rio Grande do Sul. O encontro virtual contou com a presença da presidente da CCJ, vereadora Eva Rosi, do vice-presidente, vereador Marcio Nunes e do secretário, vereador Vaterson Bônus.
Confira as matérias que foram discutidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
Parecer favorável:
– Projeto de Lei n° 29/2021.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, Supervisores Educacionais e Serviçais, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Relatoria: Ver. Eva Rosi (PSDB).
Parecer Desfavorável:
– Projeto de Lei Legislativo n° 7/2021.
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de Kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Camaquã, durante o período de Pandemia e de outras providências.
Relatoria: Ver. Eva Rosi (PSDB).
