Secretário da Cultura é convocado para prestar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc
Nova reunião será realizada na segunda-feira (23) para debater a Lei Aldir Blanc e emendas impositivas destinadas aos CTGs
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Camaquã convocou o secretário Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude, Diego Garcia, para prestar esclarecimentos sobre como foi procedida a seleção para os beneficiados pela Lei Aldir Blanc, bem como, esclarecimentos sobre as Emendas Impositivas destinadas aos Centros de Tradições Gaúchas (CTG).
A reunião ocorreu nesta quarta-feira (18), no plenário do Legislativo, e contou com a presença do secretário Diego Garcia, do procurador Éderson Nepomuceno e do diretor do Museu Municipal e responsável pela articulação da Lei Aldir Blanc em Camaquã, Paulo Santana, além do presidente da comissão, Claiton Silva (PDT), vice-presidente Ronaldinho Renocar (Progressistas), secretário Marco Longaray (PT), vereador Mano Martins (DEM) e assessores.
No encontro, foram discutidos os pagamentos das Emendas Impositivas encaminhadas por vereadores aos CTGs que não foram pagos pela Secretaria. Segundo Garcia, a pandemia impossibilitou a realização de eventos, afetando as atividades dos CTGs, dessa forma, os recursos que possuíam como finalidade eventos, não foram pagos. O vereador Marco Longaray cobrou uma solução rápida para o problema. “Precisamos otimizar o tempo e buscar soluções técnicas para que recursos sejam pagos ainda em 2020”, destaca Longaray.
Na oportunidade, ficou definido que ajustes técnicos serão realizados para que as emendas sejam pagas. “É importante definirmos isso, até mesmo para que nas próximas emendas saibamos como proceder da maneira correta”, afirma Ronaldinho.
No encontro foram discutidos os critérios para seleção dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município. Camaquã recebeu R$ 472 mil em recursos para auxiliar os profissionais da área da cultura. O processo gerou polêmica e profissionais acionaram o Ministério Público sobre pontos controversos da seleção. De acordo com o secretário, os recursos ainda não foram pagos e garantiu que todos os tramites legais foram observados.
Para o presidente da comissão, é preciso esclarecer e dar mais transparência ao processo de seleção. “Precisamos usar de todas as ferramentas disponíveis, para proporcionar uma melhor divisão deste bolo, sem importar, se vai dar mais trabalho.”
Na próxima segunda-feira (23), às 14h no plenário da Câmara, uma nova reunião será realizada para tratar da Lei Aldir Blanc. Serão convocados para participar da reunião o secretário da Cultura, representantes do Comitê Gestor de Cultura e do Conselho de Políticas Culturais de Camaquã, e convidado o Ministério Público. “Estamos na construção de um diálogo, em busca de uma solução viável, que transforme este guarda-chuva em um guarda-sol”, afirma o presidente da comissão.
A gravação da reunião está disponível nos canais do Legislativo no Facebook e Youtube, bem como no site da instituição.
