Proposta amplia restrições para publicidade e venda de bebidas alcoólicas
Objetivo é tornar as regras para anúncios de bebidas semelhantes àquelas aplicadas sobre tabaco; também fica proibida vendas em comércio eletrônico
O Projeto de Lei 4013/20 amplia as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, para que as regras sejam semelhantes àquelas aplicadas à publicidade sobre tabaco, e proíbe a venda de produtos por meio do comércio eletrônico. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.294/96.
“Cerca de 18% da população brasileira adulta faz uso abusivo de bebidas alcoólicas, número superior ao registrado em 2006, em torno de 15%”, afirmou a autora da proposta, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). “O consumidor tem de ser alertado a todo tempo de que o excesso de álcool traz malefícios.”
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Paula Belmonte: “O consumidor tem de ser alertado a todo tempo de que o excesso de álcool traz malefícios”. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Recomendação da OMS
Governos deveriam limitar a venda de bebidas alcoólicas durante as quarentenas, recomendou a OMS (Organização Mundial de Saúde). Segundo a entidade, o álcool reduz a imunidade, e seu consumo excessivo pode prejudicar a saúde física e mental e elevar o risco de violência doméstica durante o confinamento.
A seção europeia da OMS também afirmou que as bebidas não protegem contra o novo coronavírus, uma resposta a declarações do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, que numa entrevista ao jornal britânico The Times recomendou vodka contra a doença.
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