Política

Proposta amplia restrições para publicidade e venda de bebidas alcoólicas

Objetivo é tornar as regras para anúncios de bebidas semelhantes àquelas aplicadas sobre tabaco; também fica proibida vendas em comércio eletrônico
24/09/2020 - 11h:46min - Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4013/20 amplia as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, para que as regras sejam semelhantes àquelas aplicadas à publicidade sobre tabaco, e proíbe a venda de produtos por meio do comércio eletrônico. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.294/96.

“Cerca de 18% da população brasileira adulta faz uso abusivo de bebidas alcoólicas, número superior ao registrado em 2006, em torno de 15%”, afirmou a autora da proposta, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). “O consumidor tem de ser alertado a todo tempo de que o excesso de álcool traz malefícios.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. Dep. Paula Belmonte(CIDADANIA - DF)

Paula Belmonte: “O consumidor tem de ser alertado a todo tempo de que o excesso de álcool traz malefícios”. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

 

Recomendação da OMS

Governos deveriam limitar a venda de bebidas alcoólicas durante as quarentenas, recomendou a OMS (Organização Mundial de Saúde). Segundo a entidade, o álcool reduz a imunidade, e seu consumo excessivo pode prejudicar a saúde física e mental e elevar o risco de violência doméstica durante o confinamento.

A seção europeia da OMS também afirmou que as bebidas não protegem contra o novo coronavírus, uma resposta a declarações do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, que numa entrevista ao jornal britânico The Times recomendou vodka contra a doença.

Clique aqui e leia a matéria completa.

deixe seu comentário