Menina de 10 anos estuprada pelo tio tem gravidez interrompida
Justiça ordenou que Google, Facebook e Twitter removam informações publicadas sobre a identidade da criança
Uma notícia chocou todo o Brasil neste final de semana. Uma menina de 10 anos descobriu estar grávida após ser estuprada pelo tio. No domingo (16), a menina, acompanhada de familiares, foi levada do Espirito Santo para outro estado. Ela estava grávida de 5 meses. Segundo o governo do Espírito Santo, ela foi para um estado que tem protocolo médico mais específico para interrupção de gravidez.
A menina passou por um procedimento e interrompeu a gravidez nesta segunda-feira (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. De acordo com a direção do hospital, a menina passa bem.
No domingo (16), a Justiça do Espírito Santo determinou que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirem do ar, nas próximas 24 horas, as informações pessoais da criança. A determinação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Também no domingo (16), a extremista de direita Sara Giromini publicou um vídeo em uma rede social em que divulgava o nome da menina. Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares, segundo a Defensoria.
Após da descoberta da gravidez, através do ato de estrupo do tio, o qual já estava fazendo isso há muito tempo com a criança, o desejo dela e da família foi de interromper a gravidez. Mas grupos religiosos tentaram pressionar a avó da menina, a não autorizar o aborto, caso esse que o Ministério Público está investigando, já que tem áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.
Além disso, esse grupo de religiosos realizou uma corrente em frente ao hospital que a menina estava, dizendo ser crime o aborto. Também gritaram para a equipe que são “assassinos”.
Entenda o caso
A história foi descoberta quando a criança foi até o hospital, na cidade de São Mateus, com dores abdominais. Em conversa com os profissionais do hospital, sela revelou que o tio de 33 anos, estava estuprando ela desde os 6 anos. Ela foi ao hospital, no dia 7 de agosto, momento em que descobriu a gravidez indesejada.
A menina foi internada no Hospital de Clínicas, em Vitória, local o qual a equipe se recusou a realizar o desejo dela, que é o aborto. A equipe do hospital alegou que “a idade gestacional não está amparada na legislação vigente.”
Posteriormente, o juiz Antônio Moreira Fernandes atendeu a um pedido do Ministério Público, favorável à interrupção da gravidez. Na decisão, está escrito “que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal”.
O que o ministério público fala – Por G1
A OAB do Espírito Santo comentou o caso. “O código penal é o único instrumento no Brasil que fala sobre a prática de interrupção de gravidez e lá não fala a quantidade de semanas ou de peso de feto que pode ser praticado o aborto. Entretanto, existem regramentos médicos de 1999 que trazem lá a possibilidade de se realizar a interrupção de gravidez até 22 semanas ou até o feto atingir 500g. Nós entendemos que os médicos têm o direito de se referenciar nessa prática, ou seja, não existe nenhuma espécie de omissão médica, nenhuma espécie de crime. E também não pratica nenhum crime aquele médico que se dispõe a fazê-lo a partir das 22 semanas ou a partir das 500 gramas”, destaca José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB-ES.
A criança morava com os avós. Por telefone, avó disse que não quer comentar o caso. As assistentes sociais que ouviram a menina relataram em depoimento que ela afirmou que deseja interromper a gravidez. E que só de tocar no assunto entra em desespero. Chora, grita e repete a todo instante que não quer continuar com a gestação.
Na decisão que determinou interromper a gravidez, o juiz concluiu que “a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu”.
A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se pessoas ligadas a grupos políticos foram até a casa da família para pressionar a avó a não autorizar o aborto. O MP também vai investigar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.
“E essa equipe que eu tô colocando à disposição da senhora é uma equipe de especialistas, médicos, ginecologistas, médicos que sabem lidar com esse tipo de situação. E tão dando toda a garantia que fazer o que eles querem fazer agora é mais risco do que levar a gestação à frente e fazer uma cesárea com anestesia, com tudo correto, entendeu?”, diz um homem.
Neste domingo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo preste informações sobre as providências tomadas nesse caso.
Na sexta, o Tribunal de Justiça declarou que “se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”.
