ARTISTA: Confira tudo o que você precisa saber sobre o auxílio emergencial destinado à cultura
Alceu Amaral, atual presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Camaquã, explicou pontos que compõe a Lei Aldir Blanc
Durante esta semana, na quarta-feira (22), o Plenário aprovou a MPV 986/2020, que estabelece o repasse para estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural, durante o período de calamidade pública. O texto aprovado complementa a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Essa lei determinou a transferência pela União a estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões, em parcela única, a serem destinados a políticas assistenciais para profissionais do ramo cultural.
Em sua participação na ClicRádio nesta sexta-feira (24), o atual presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Camaquã, Alceu Amaral, explicou brevemente em que compõe a lei Aldir Blanc. “Essa lei é dividida em três eixos principais para auxiliar o artista”, comentou. “Os eixos são: o auxílio emergencial de R$600,00, um subsídio mensal para espaços culturais e para editais e projetos”, ressaltou.
Alceu explicou que os editais e projetos requerem uma análise, e é neste momento que os conselhos de políticas culturais locais exercem seu uma de suas funções colaborando neste exame. Já os espaços culturais precisam atender a alguns pré requisitos e a colaboração financeira é destinada para o pagamento de contas essenciais dos locais, como água e luz ou colaboradores.
O presidente explicou também, que o auxílio emergencial individual é destinado aos artistas e pessoas que trabalham com eventos. Alceu falou que é necessário que os artistas realizem um pré cadastro na Secretaria de Cultura. É preciso preencher o formulário e entregar na Secretaria. O presidente informou que existem algumas restrições e divulgou alguns grupos de pessoas que não pode ser contemplado pelo auxílio.
Pessoas que já tenham recebido auxílio, quem tiver renda per capita maior que R$28 mil, não pode ser titular de benefícios previdenciários, seguro desemprego ou ainda Bolsa Família, não tem direito ao auxílio. A pessoa precisa comprovar cadastro em algum grupo cultural e tem que comprovar que atua na área, no mínimo a dois anos.
“A nossa função é de curadoria, fiscalização e parceria”, comentou sobre a função do conselho. “Nós somos um braço amigo do Poder Público, entretanto não temos ligações políticas”. explicou. “O nosso foco, além de fiscalizar é ajudar o artista camaquense, justamente para interceder neste momentos complexos”, ressaltou.
Quem quiser saber mais informações pode conferir a entrevista completa na ClicRádio, a partir dos 31 minutos de transmissão. Também é possível entrar em contato com a Secretaria de Cultura através do número de telefone (51) 3671 5288 ou e-mail: [email protected].
Quem foi Aldir Blanc?
O médico especializado em psiquiatria abandonou a profissão para se tornar compositor e um dos grandes cronistas brasileiro. Aldir Blanc foi autor de mais de 600 canções e atuou como colunista em revistas e jornais. Durante este ano de 2020, após ser internado em estado grave com infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da Covid-19.
