Polícia Federal encontra obras de arte no apartamento que foi alvo de ordem judicial em Porto Alegre
Imóvel, na rua Duque de Caxias, foi incluído na operação Para Bellum que apura a compra de respiradores no Pará
Obras de arte, dinheiro com pesos argentinos na maioria, além de documentos incluindo um passaporte, foram encontrados pela Polícia Federal no apartamento triplex de um prédio residencial na rua Duque de Caxias, na esquina com a rua Marechal Floriano Peixoto, na área central de Porto Alegre. O imóvel foi alvo de mandado judicial de busca e apreensão na manhã desta terça-feira pela PF durante a operação Matinta Perera. Todo o material será agora analisado, sendo verificada a originalidade das obras e ainda a origem dos valores, podendo resultar em apreensão caso sejam de interesse da investigação da PF na operação Para Bellum que apura a compra de respiradores no Pará. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu também em uma mansão localizada em um condomínio fechado em Xangri-Lá, no Litoral Norte, onde foi apreendido em torno de R$ 70 mil em dinheiro, sendo reais, euros e dólares. Cerca de 25 agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão nas duas cidades gaúchas.
As ordens judiciais, expedidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão, tiverem como alvo os endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame. Segundo a PF, a operação Para Bellum investiga em tese uma fraude na compra de respiradores para o enfrentamento do novo coronavírus, com suposto envolvimento do governador Helder Barbalho (MDB), que teve seus bens bloqueados. O mandatário é acusado de direcionar ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar estadual.
A primeira fase da operação Para Bellum havia sido deflagrada no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Na ação, pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes foram os alvos, incluindo servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. Na ocasião apreendidos em torno de R$ 750 mil em dinheiro escondidos dentro de uma caixa térmica na residência do então secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará. Além do governador, outras 14 pessoas, entre servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada, estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação; e lavagem de dinheiro.
A compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará teria ocorrido mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus. A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
