RS: produtores podem renegociar dívidas relativas a perdas pela seca
São cerca de 200 mil produtores beneficiados e um potencial de R$ 5 bilhões
Foi publicada nesta quinta-feira (09), a Resolução nr. 4.802 do Banco Central que autoriza a renegociação da dívida dos produtores rurais gaúchos que tiveram perdas com a seca que atinge o Rio Grande do Sul desde o final do ano passado. Terão direito todos os produtores de municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Estadual. A estimativa é que sejam beneficiados cerca de 200 mil produtores rurais, envolvendo um volume de R$ 5 bilhões em transações.
Conforme a resolução, as dívidas relativas ao custeio vencidos ou vincendas entre 1º de março a 31 de dezembro de 2020 terão até sete anos de parcelamento. Os investimentos com parcelas vencidas ou vincendas entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, terão a prestação transferida para após a última. O mesmo acontecendo com as parcelas das renegociações de anos anteriores.
Também será liberado custeio para a Agricultura Familiar no valor de R$ 20 mil, com juros de 4,6% ao ano e prazo de 36 meses para pagamento, com carência de 12 meses. Os médios produtores atendidos pelo Pronamp terão R$ 40 mil de crédito, juros de 6% ao ano e as mesmas condições de prazo.
Para as cooperativas integrantes do Procap-Agro poderem renegociar as dívidas com seus associados, serão disponibilizados até R$ 65 milhões para cada uma, com limite de R$ 40 mil por produtor. A expectativa da Farsul é que sejam anunciadas na próxima semana as demais medidas demandadas.
A proposta apresentada foi elaborada pela Farsul, juntamente com Fetag, Fecoagro-RS, Cotrijal, Aprosoja-RS, Federarroz, Febrac, Agapomi, Sindag, Acergs e Abraleite. O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, agradece o envolvimento e dedicação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e sua equipe técnica. E também destaca o corpo técnico do Ministério da Economia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento do RS, Covatti Filho, a Famurs, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ernani Polo, os presidentes das Frentes Parlamentares da Agropecuária do RS, Edson Brum, e do Congresso Nacional, Alceu Moreira, aos senadores Luis Carlos Heinze e Lasier Martins, e demais parlamentares gaúchos pelo apoio e participação nas negociações que se iniciaram ainda em janeiro deste ano. A Farsul destacará nominalmente esses parlamentares futuramente.
