OAB suspende advogados envolvidos em soltura de detento em Camaquã
Segundo a investigação, documentos e áudios apontam um esquema para forjar os documentos médicos e enganar autoridades
Na manhã desta segunda-feira (6), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) informou a suspensão de dois advogados suspeitos de envolvimento na soltura de presos no Estado. Um deles seriam um detento que estava em regima fechado no Presídio Estadual de Camaquã.
Confira a nota:
“A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) vem a público informar as providências adotadas em relação a dois advogados envolvidos em investigação da Polícia Civil e do Ministério Público. As denúncias envolvem a suposta prática de apresentação de laudos médicos falsos para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar para apenados do sistema penitenciário e captação irregular.Pela gravidade e ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados aos profissionais em questão, por decisão do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, os advogados A.C.N. e L.H. estão suspensos de forma cautelar, ficando impedidos de exercer a advocacia.
Tal medida demonstra que a OAB/RS cumpre o seu papel Institucional coibindo as práticas ilegais, evitando a proliferação de tais condutas, principalmente no momento de crise em que estamos vivendo, o que representa também a defesa da ética na advocacia e da proteção da cidadania.
A decisão foi enviada nesta segunda-feira (6/4) ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.”
O caso
A Polícia Civil montou uma força-tarefa para investigar a suspeita de que advogados estão usando atestados médicos falsificados em pedidos de soltura de presos feitos com base no risco de infecção pelo coronavírus. Três delegados do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) estão analisando documentos e até áudios que indicariam haver um esquema para forjar os documentos médicos e enganar autoridades. O Ministério Público (MP) também está alerta e emitiu recomendação aos promotores para que intensifiquem os cuidados ao avaliar pedidos em que esteja alegado algum tipo de doença como argumento para a liberdade ou prisão domiciliar.
Entre os dias 18 e 27 de março, o Tribunal de Justiça (TJ) libertou 1.878 detentos com base na Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda a “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”.
As suspeitas sobre o possível esquema começaram a surgir entre a terça-feira (31) e a quarta-feira (1º), quando circularam em grupos de WhatsApp o que seriam mensagens de presos e advogados tratando sobre pedidos de soltura. Em uma das conversas que está em análise por autoridades, um homem, que seria advogado, comemora a soltura de um cliente com base em um “laudinho frio”:
