Por Covid-19, governo está “atento” à possibilidade de liberar detentos menos perigosos, aponta Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública não descarta usar milhões recuperados pela Lava-Jato para combater epidemia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que está atento à possibilidade de uma situação na qual se tenha que abrir as portas para presos menos perigosos como forma de impedir que o vírus SARS-Cov-2 se alastre entre a população carcerária. “Somos duros contra a criminalidade, acreditamos que essa política dura leva à diminuição. Não concordo pura e simplesmente com ideias que já existiam antes, de que basta a abrir a cadeia e deixar os presos soltos. A população correria riscos. É uma alternativa que se encontra na mesa, mas não pode ser tomada de forma precipitada”, avaliou em entrevista à Rádio Guaíba, na manhã desta sexta-feira.
Ainda que tenha comentado que muitos detentos “estão entendendo que existe uma situação excepcional que vai exigir deles, assim como exige do mundo de fora”, “há um temor de que possa ocorrer uma revolta, algo parecido”. Pontuou, então, que esses desafios serão enfrentados no dia a dia. Moro explicou que o governo está defendendo uma série de ações progressivas e já implementou a diminuição das visitas a detentos nos presídios federais. Ele frisou que é “para evitar a contaminação, não como uma punição”.
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Nessa quinta-feira, uma portaria assinada Moro e pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Saúde, Luiz Mandetta, suspendeu por 15 dias a entrada terrestre ao Brasil de estrangeiros pelas fronteiras da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A pena aos que descumprirem a norma é de deportação. À Guaíba, o titular da pasta da Justiça explicou a não-inclusão do Uruguai na lista.
“Tínhamos conversas bilaterais com o Uruguai e entendemos que seria melhor deixar de fora nesse momento para propor um fechamos junto. Há muitas cidades gêmeas que precisam de um tratamento diferente. Uma decisão deve ser tomada entre hoje e segunda-feira”, disse, lembrando que presidente do país vizinho, Luis Lacalle Pou, fechou o trânsito com a Argentina, mas não com o Brasil
Para o ministro, a corrupção limita a capacidade brasileira de enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. O ex-juiz disse que o momento é péssimo e precisa de recursos, mas o desvio de dinheiro para “o bolso de pessoas inescrupulosas” afeta a saúde econômica do País, impedindo que sejam empregados em melhorias de serviços públicos. “Afeta a questão da confiança que o cidadão deposita nos seus governantes, representantes. Ela é fundamental na democracia. Então, esses desvios afetam esse combate que poderia ser mais efetivo ao coronavírus, deixando o país mais frágil para enfrentá-lo”.
Corrupão enfraquece combate à pandemia
Moro pontuou que a corrupção é uma das causas pelas quais o Brasil não realiza todo seu potencial. “Talvez possamos tirar lições. De que precisamos nos unir, trabalhar juntos. Por outro lado a percepção de que não podemos ficar perdendo tempo com problemas que se arrastam por muito tempo, como a corrupção, porque precismos estar fortes para esses momentos de crise. Se nós tivéssemos um país forte, uma democracia mais robusta, uma economia mais consolidada, teríamos vantagens maiores para enfrentar essa crise”, disse.
Nesse sentido, o ministro não descartou usar verba recuperada pela operação Lava-Jato e o fundo eleitoral para mitigar os problemas financeiros que virão em decorrência da paralisação de serviços e comércio, e redução do fluxo turístico, por exemplo. “Existe uma situação a ser enfrentada. Não podemos entrar em pânico, o medo acaba sendo paralisante, tem que ser tratado com calma. São necessários recursos financeiros e o fizemos o encaminhamento do pedido de calamidade, que vai dar margem para utilizar mais recursos do orçamento. Outros são bem vindos. Pode ser obtidos na Operação Lava-Jato desde que haja autorização judicial. Pode ser uma saída. O fundo eleitoral precisa ser avaliado pelo Congresso”, pontuou.
